Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas.
"Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador (assista ao vídeo abaixo). O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.
Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.
Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
17ª fase
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
O MPF pediu o bloqueio de R$ 20 milhões dos investigados. Cerca de 200 policiais federais participam da ação, que ocorre em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina.
Os mandados de prisão são para:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras
- Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar dos Santos
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pablo Alejandro Kipersmit
Apenas um deles não foi cumprido. Todos os presos, com exceção de Dirceu, que ainda aguarda autorização da Justiça, sairão de Brasília em um avião da PF, seguirão para São Paoulo e, depois, vão para Curitiba, onde devem chegar no final da tarde. A força-tarefa da Lava Jato está concentrada na capital paranaense.
Editora investigada
Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.
O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.
Prisões e transferências
Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os ministros do STF o condenaram a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena em regime fechado, em Brasília.
Se for condenado novamente, o ex-ministro não terá direito a benefícios para réus primários.
O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora reverter a decisão.
Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde o ex-ministro foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba ainda nesta segunda.
Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sérgio Moro. Isso deve ocorrer ainda hoje.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa dele.
