O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) instaurou, nesta quarta-feira (30), processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Miguel Vieira da Silva, além de afásta-lo do cargo por 120 dias. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na execução de uma obra do edifício anexo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Campo Grande. Ao G1, Silva disse que não está sabendo sobre o caso, que não foi afastado e preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Segundo o CNMP, a obra original da construção do edifício foi abandonada sem justificativa técnica. Conforme o órgão, deveria haver documentação dos motivos técnicos e financeiros que impossibilitassem a continuidade da contratação ou a comprovação das razões de interesse público para o abandono.
O relator do processo, conselheiro Walter Agra, afirma que a obra foi retomada por outra empresa e que os preços pagos nessa retomada foram muito superiores aos praticados no mercado. Além disso, não existe no processo de continuidade da obra a caracterização ou quantificação dos serviços que foram abandonados pela Administração após a rescisão do contrato.
Com o processo, o CNMP pretende apurar os atos administrativos e financeiros praticados pelo ex-procurador-geral de Justiça na administração do Ministério Público. Está em tramitação uma ação penal e de ajuizamento para perda do cargo em relação à conduta do ex-procurador-geral de Justiça. Entre as acusações está o de tráfico de influências, que pode influenciar no andamento do processo administrativo disciplinar. Por esse motivo, foi pedido o afastamento de Silva do cargo, conforme publica o G1 em Mato Grosso do Sul.