Com o título “Direitos Humanos Fundamentais, o tráfico de pessoas e a fronteira”, o mais novo livro do procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira trata da exploração do imigrante e do desrespeito aos direitos humanos.
A obra, publicada pela Editora LTr, em 198 páginas discorre sobre assuntos como migração, exploração sexual, trabalho decente, direitos humanos e trabalho escravo com fundamento no 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e nos protocolos e convenções internacionais.
O tráfico de pessoas é definido pelo autor como a prática de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se de sua liberdade por dívida ou outro meio com o propósito de transferi-la a outro país ou região para diversos tipos de exploração, entre as quais, as modalidades mais comuns são para fins de trabalho escravo, exploração sexual e para a venda e extração de órgãos e tecidos, entre outras.
Com base em depoimentos de testemunhas e vítimas, como o caso de uma adolescente paraguaia de 15 anos, vítima de tráfico de pessoas para fim de exploração sexual em Mundo Novo, o livro analisa a incidência do tráfico de pessoas e da migração na região de fronteira e analisa se o trabalho decente, a sustentabilidade humana e a educação para os direitos humanos podem encaminhar possíveis soluções para as essas questões.
O Brasil possui 15.719 km de extensão de fronteira terrestre, destes, 1.725 km no estado de Mato Grosso do Sul, 386 km com a Bolívia e 1.339 km com o Paraguai. O livro também se fundamenta no estudo de processo judicial trabalhista que envolveu trabalhadores da fronteira entre as cidades de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul, e Bella Vista Norte, no Paraguai, vítimas de tráfico de pessoas na modalidade de trabalho escravo.
O autor
Cícero Rufino Pereira é procurador do trabalho desde novembro de 1998. Atualmente é pesquisador do projeto de pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), coordena o Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas e assumiu, em outubro, a titularidade em Mato Grosso do Sul da Conaete (a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo).
