Com o tema central “A Sociedade no Acompanhamento e controle da gestão pública”, a Comissão Organizadora da 1ª Consocial, a Conferência Social Regional de Dourados, presidida pelo advogado Cesar Augusto Rasslan Câmara, presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, debate amanhã (23), na sede da OAB em Dourados, a Gestão Pública em todos seus níveis.
O debate, segundo Rasslan, tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade douradense, o acompanhamento, fiscalização e controle da gestão pública em todos os níveis. O debate está marcado para começar a partir das 13h30, na sede da OAB (mais informações pelo telefone 67 3423-5140).
Nesta etapa municipal, aberta ao público em geral, há o texto-base da Consocial que será apresentado para nortear os debates em quatro eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O credenciamento será a partir das 12h30. Os delegados presentes poderão participar também das etapas estadual e nacional. Todas essas etapas são regulamentadas por regimento já aprovado pela Comissão Organizadora, que tem participação garantida de representantes do poder publico, da sociedade civil, conselhos de política publicas e serão direcionadas pelos eixos temáticos, e demais normas obrigatórias para a validação do evento. A coordenação estadual é da CGU (Controladoria Geral da União).
“O que estamos nos propondo a fazer é oferecer aos douradenses uma forma de conhecer a gestão pública, ter acesso às informações que permeiam o funcionamento da máquina administrativa. Ainda, de conscientizar que o papel do cidadão não termina no ato de votar; é muito mais abrangente saber onde estão e como se aplica os recursos públicos, como se fiscaliza suas aplicações”, diz o presidente da OAB local.
Cessar Rasslan Câmara lamenta que a entidade não teve o devido apoio para o evento, “mas esperamos que a situação mude até a realização da Regional” com a participação de mais de dez Municípios em Dourados, depois dessa prévia, concluiu o presidente.
