A Prefeitura de Dourados prepara a construção de 82 casas para atender famílias moradoras em pequenas propriedades rurais. Essas moradias são do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), do Governo Federal, e fazem parte da meta do prefeito Murilo Zauith (PSB) de chegar a 200 habitações na zona rural.
Do montante, 16 casas já estão em construção, pela cooperativa Coophaf, com recursos liberados pela Caixa Econômica Federal. 27 moradias têm processos tramitando em fase final na Caixa. 20 dependem apenas de assinatura de contratos e liberação de recursos no Banco do Brasil e outras 19 estão em análise inicial na Caixa. As habitações estão sendo construídas nos assentamentos Lagoa Grande e Amparo, no distrito de Itahum, em propriedades localizadas nos demais distritos e no cinturão verde ao redor da cidade de Dourados.
O secretário da Semafes (Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária), pasta que cuida do PNHR, Landmark Ferreira Rios, explica que os pequenos agricultores contemplados recebem R$ 28.500 para o material de construção das casas ou R$ 17.200 para a reforma, com subsídio de 96%. Ou seja, o contemplado pode pagar a casa em quatro parcelas anuais de R$ 285, com um ano de carência. No caso da construção, o produtor ainda recebe, para ajudar na mão de obra, um subsídio de R$ 6 a 8 mil, dependendo da variação do IOF.
O casal Jorge Luiz Barbosa e Creuza Machado Barbosa da Silva, moradores no sítio Pé de Cedro, na Linha do Potreirito, no cinturão verde de Dourados, é um dos 16 beneficiados no primeiro lote de casas. Na tarde de terça-feira (28) eles receberam o secretário, que fazia uma vistoria para verificar o andamento das obras. Jorge e Creuza disseram a Landimark que estão muito felizes com a casa nova que terão em breve. Eles agradeceram à Prefeitura pela iniciativa de apoiar os pequenos produtores.
A proposta do prefeito Murilo é reduzir também a carência habitacional no campo, melhorando o conforto das famílias, assim como ocorre na cidade, onde ele pretende entregar mais de 6 mil casas populares até o final da atual gestão, em 2016.
É a Prefeitura que faz as inscrições, organiza toda a documentação e faz as gestões técnicas e políticas para viabilizar as casas. Landmark explica que podem se inscrever para o programa produtores da agricultura familiar que são assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, aldeias indígenas, população ribeirinha e sitiantes que possuam área de até quatro módulos rurais (equivalente a 120 hectares).
Para participar o interessado não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais, não ter financiamento imobiliário ativo, não ter restrições no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) da Receita Federal e não ser proprietário de imóvel residencial urbano e rural.
Para se cadastrar, basta procurar a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, levando RG, CPF, DAP (Declaração de Aptidão ao Produtor) ou relação de beneficiários fornecida pelo Incra e comprovante de residência atualizado. A Semafes fica na rua José Luiz da Silva com Coronel Ponciano, no bairro Terra Roxa, em frente à Conab. O telefone é 3411 7299.
Caso o produtor não tenha a DAP, pode obter informações de como tirá-la na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), na rua Melvin Jhones, 1084, na Vila Progresso, na área central da cidade.
