Debate sobre maioridade penal lota auditório da Fadir

O público lotou o auditório da Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) da Universidade Federal da Grande Dourados, sexta-feira (22), durante o debate realizado em torno do projeto sobre a diminuição da maioridade penal. A presença de interessados surpreendeu os organizadores, que tiveram que providenciar a transmissão simultânea em duas salas de aula.

Participaram do debate o defensor público de Mato Grosso do Sul Rodrigo Zoccal Rosa, o professor da FCH/UFGD Marcelo da Silveira; e os professores da Faculdade de Direito da UFGD Arthur Ramos do Nascimento e Mario Teixeira de Sá Junior.

Todos os debatedores apresentaram informações, dados e estatísticas para defender a manutenção da maioridade penal em 18 anos. O ponto de vista em comum de todos os palestrantes é o de que fazer com que mais jovens entrem nos presídios brasileiros não fará a violência na sociedade diminuir. Investir em educação, formação para o mercado de trabalho, esporte, lazer e cultura para a juventude seriam políticas de governo mais efetivas contra a violência praticada por menores de idade.

Além disso, os professores indicaram a necessidade de uma ampla reforma no sistema prisional, para que este seja de fato um sistema de reintegração, como forma de reinserir os presidiários na sociedade assim que terminarem de cumprir as penas. Eles também citaram a importância de se discutir a valorização e formação das polícias, assim como uma avaliação do sistema jurídico como um todo, já que a maioria das pessoas presas são negros, pardos e com baixa renda – o que aponta para uma discriminação sistematizada no sistema de punição e combate ao crime.

Por fim, os debatedores responderam a questionamentos feitos pelo público, composto em sua maioria por estudantes de diversos cursos e de várias instituições além da UFGD, como da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e da Unigran.