“Lixões clandestinos: combater é uma responsabilidade de todos” é o tema de audiência pública que a Câmara de Dourados vai realizar na noite desta quarta-feira (25), em parceria com o MPE (Ministério Público Estadual). A audiência acontece no plenário “Weimar Gonçalves Torres” e terá como palestrante o promotor de Justiça do Meio Ambiente Ricardo Rotunno.
A iniciativa da audiência é da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em conjunto com o vereador Raphael Matos (PTB). A Comissão é presidida pelo vereador Madson Valente (DEM) e tem como vice Silas Zanata (PV) e, membro, Alan Guedes (DEM).
Para o vereador Madson, não se justifica a existência de tantos depósitos de lixo a céu aberto em Dourados, considerando que a cidade dispõe de um moderno aterro sanitário e um aterro industrial licenciado, além do funcionamento de ecopontos, distribuídos pela cidade.
“Não é mais aceitável, nos dias atuais, que o cidadão jogue lixo nas ruas. Se observarmos que Dourados é uma das poucas cidades do país a dispor de um aterro sanitário em perfeitas condições de funcionamento constata-se que a formação de pequenos lixões pelos bairros é uma incoerência. Talvez esteja faltando consciência da população e é isso que vamos buscar com a realização dessa audiência”, diz Madson.
Os vereadores da Comissão de Meio Ambiente enfatizam que todo e qualquer cidadão, não apenas os organismos ambientais, deve atuar de maneira a combater a prática do descarte de resíduos em locais inapropriados. “Além de não jogar lixo nas ruas, o cidadão deve combater essa prática, denunciando quem comete esse tipo de crime ambiental”, diz Silas Zanata.
O vereador Alan Guedes, que também é advogado, lembra que a legislação ambiental no país é uma das mais completas e protege o meio ambiente, tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal, “mas, é preciso que haja fiscalização e, principalmente, uma política de conscientização da sociedade”.
Raphael Matos reforça a necessidade da participação da sociedade organizada numa ampla mobilização de combate aos lixões que se formam a céu aberto, até porque, além da questão ambiental, trata-se de uma questão de saúde pública. “Dourados precisa fazer este enfrentamento. De maneira integrada, sociedade e os organismos ambientais devem lançar mão dos mecanismos disponíveis e combater, não apenas os lixões, mas todo tipo de ação que causa dano ambiental”.
Além da Câmara de Vereadores e do Ministério Público, devem participar do debate representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Imam, do Ibama, da Polícia Militar Ambiental, da Vigilância Sanitária, do Controle de Zoonoses, da Guarda Municipal, grupos de escoteiros, escolas, igrejas, associações de moradores, entre outros.
