Em meio às discussões em torno da criação de um novo tributo para financiar a saúde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), o retorno da CPMF. Diante do ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado "imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto.
Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.
Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defendeu uma alíquota pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.
"Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse o ex-presidente da República ao cumprimentar o ministro da Saúde no seminário internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado pela prefeitura de São Bernardo.
A ideia do governo de criar um novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso Nacional.
Nesta quinta (27), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticam uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou que a recriação da CPMF não é uma "solução". Já Renan, que nas últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que, na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise econômica.
