Durante o Seminário “Construção Democrática do Plano Municipal de Educação – PME 2014/2025”, o vereador Sergio Nogueira (PSB), assumiu o compromisso de defender, enquanto presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, a aprovação do plano que foi debatido e construído pela Plenária no evento. O objetivo do Seminário foi de finalizar a elaboração do documento.
O PME consiste em um documento referência para orientar as políticas educacionais nos próximos dez anos, subsidiando as decisões, a execução das ações, criando mecanismos de acompanhamento e avaliação. O vereador explica que a Câmara receberá o Plano, em forma de projeto de lei, que deverá ser encaminhado pelo prefeito e depois apresentado aos demais vereadores para aprovação. “Teremos o compromisso de aprovar o PME, visando atender todas as necessidades educacionais de Dourados”, garante.
Apenas sete cidades de Mato Grosso do Sul e três estados estão com o Plano de Educação nesta fase de andamento. “Dourados está à frente de vários municípios, e isto se deve ao comprometimento da Prefeitura municipal, através da Secretaria e dos profissionais de Educação, bem como dos vereadores da Comissão”, considera Sergio Nogueira.
A Comissão Permanente de Educação, presidida pelo vereador do PSB, decidiu visitar as escolas municipais e Centros de Educação Infantil, dando respaldo na construção de políticas públicas voltadas para a área. “Desta forma, já estamos dando a nossa parcela de contribuição neste documento tão importante que é o PME. Nós não estamos alienados ao processo de educação do nosso município, estamos bem antenados”, afirma Nogueira.
Desde 2013 a Semed (Secretaria de Educação de Dourados) vem trabalhando na elaboração do PME. Para isso, foi criada uma comissão com 28 representantes de instituições educacionais e não educacionais para elaborar o Plano, que deve ser alinhado aos planos estadual e nacional. Segundo a coordenadora do PME pela Semed, Ivanete Alves Nunes, “o documento terá as mesmas metas do Plano Nacional e os mesmos objetivos gerais, porém os objetivos específicos e as estratégias estarão voltados à realidade do município”.
Ivanete destacou que o caráter participativo e democrático foram prioridades em todas as etapas de elaboração do Plano. O prazo para que todos os municípios, estados e distrito federal elaborem seus planos é de um ano a contar da aprovação do PNE. Conforme a coordenadora, “Dourados caminha dentro do prazo e das obrigatoriedades para a construção do plano, vamos finalizar e tramitar dentro do que determina a legislação”.
O vereador Sergio Nogueira reconhece que o prazo para as discussões e a finalização dos trabalhos é relativamente curto, por isso, parabenizou o empenho e a dedicação dos participantes do Seminário. Foram reunidos cerca de 190 delegados, entre gestores, professores e trabalhadores administrativos da educação municipal. Representantes de instituições filantrópicas, estaduais, privadas e de ensino superior também participaram como convidados.
