O projeto de implantação do “Polo de Serviços do Setor Sucroenergético”, criado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB), entra em uma nova fase. Organizados num Arranjo Produtivo Local, chamado APL Metalmecânico de Dourados e Região, os empresários discutem a questão fiscal para aumentar a competitividade.
Murilo já anunciou que vai garantir incentivos fiscais para que as empresas possam melhorar a capacidade de concorrência com o setor de manutenção do interior de São Paulo e ampliar o atendimento às indústrias do Estado, gerando mais empregos.
O projeto já está sendo elaborado por uma equipe da Semdes (Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável), coordenado pela secretária Neire Colman. A proposta do prefeito é reduzir o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2%.
“Logo depois do feriado já queremos entregar o projeto à PGM (Procuradoria Geral do Município)”, informa a diretora de Indústria Regiane Ormeni Marques. Só após as adequações da PGM é que o prefeito encaminhará o projeto de lei para a apreciação da Câmara de Vereadores.
“Sabemos que as empresas inseridas no Simples Nacional já têm um regime fiscal diferenciado e provavelmente não compensa mudar o sistema de tributação. Os contadores farão os estudos e indicarão o melhor caminho para os empresários”, diz Regiane. “Mas para as médias e grandes empresas o incentivo será muito significativo”, garante.
A questão fiscal foi discutida durante o Dia de Crédito, realizado terça-feira (8) passada, no Sebrae Regional Sul, em Dourados. Pelo menos 50 empresas participaram das discussões, além de manter reuniões com técnicos de instituições bancárias sobre a obtenção de financiamento para investimento e capital de giro. O evento foi promovido pela Prefeitura e o Sebrae.
Sobre a questão fiscal estadual, que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os empresários, através dos seus sindicatos pediram um estudo à Fiems (Federação das Indústrias de MS). Esse estudo deverá ficar pronto até maio.
Com base nesse estudo serão feitas reivindicações ao governo do Estado. A diferença de ICMS de 17% em MS para 12% em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais dificulta a competitividade das empresas instaladas no Estado.