A liminar que provocou a retirada do time da Portuguesa de campo no jogo contra o Joinvile foi cassada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela CBF. Com isso, a Lusa poderá ser punida de forma severa.
A CBF entrou com uma reclamação no STJ sobre a liminar. A decisão de acatar a reclamação foi do ministro Sidnei Beneti - o STJ já havia designado a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como a única competente a receber ações contestando a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de tirar quatro pontos da Lusa no Campeonato Brasileiro do ano passado, por conta da escalação irregular do meia Héverton na última rodada do torneio, em jogo contra o Grêmio, no Canindé.
A liminar obtida pelo torcedor Renato Azevedo, porém, foi obtida no dia 10 de abril, concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo.
Juristas como Patrick Pavan, presidente da comissão de direito desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já haviam advertido que a liminar era nula e seria facilmente cassada.
