Gilmar Mendes quer anular a pena de Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex. O colega dele no STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, segundo o Estadão, “sinalizou” que apoia essa proposta. “Integrantes da Corte dizem…
Em entrevista à Rede TV!, o atual ministro da justiça Sergio Moro falou sobre a condenação de Lula e disse que não fez nada além de cumprir com seu dever. “O processo do ex-presidente pertence ao passado. Nunca tive nenhuma…
Para a dupla de amigos de longa data acostumada a se encontrar em hotéis de luxo e diante de arenas de shows com público de 100 000 pessoas, o cenário da vez era bem diferente — um apartamento de 60 metros…
Um artista plástico de 69 anos que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do Estado. Eugênio Fiuza Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro…
O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios. Os trabalhadores podem habilitar o…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), a PEC (proposta de emenda à Constituição) 372/2017, que prevê a criação da polícia penal. A matéria contou com o apoio do governo, do ‘centrão’ e de parte da oposição.…
O Diário Oficial da União publica na edição desta quarta-feira (9) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de…
O assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Eduardo Villas Bôas, de 67 anos, foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, neste domingo (6), para fins de…
Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que "devastou recentemente a Amazônia" foi "ateado por interesses que destroem". Usando a metáfora do fogo em todo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que limita os gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores. O texto, aprovado no Senado na quarta-feira (2), foi sancionado nesta quinta (3) e publicado no “Diário Oficial da União”…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) que pedem a suspensão e…
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB sancionou a Lei 5.407, de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM), que obriga as empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem, aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou…
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