De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiçao, o Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de detentos trabalhando. Ao todo, 37% da população carcerária do Estado, exerce atividades laborais. A média nacional é de 20%. O sistema penitenciário têm hoje no Estado mais de 15 mil detentos.
De acordo com os dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) cerca de 5,7 mil custodiados trabalham, a maioria de forma remunerada.
Segundo Aud de Oliveira Chaves, diretor-presidente da Agepen, o número de reeducandos trabalhando aumentou 117% nos últimos dez anos. “Hoje temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comentou.
O trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores. completa Aud Chaves.
João Leite Batista é um dos detentos que atua na oficina de fabricação de ferragens do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Ele é encarregado de produção e ajuda a coordenar o trabalho de outros 11 internos no presídio. “Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, declara.
Kátia de Barros Amorim, cumpre pena no regime semiaberto e presta serviços em órgão público. “Para o meu futuro quero continuar trabalhando e não me envolver mais com nada errado”, diz ela, ressaltando que “o serviço é uma oportunidade para quem realmente quer se redimir dos seus erros”.
Interesse social
Os convênios para oferecimento de trabalho a custodiados da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho. Contatos para mais informações sobre a contratação podem ser feitos pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: [email protected].
