A afirmação feita pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, de que as fraudes comprovadas em recursos destinados aos municípios brasileiros são muito maiores do que as acusações encontradas na Operação Lava Jato causou reação imediata da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Tanto que está marcado para hoje (19), em Brasília (DF), uma coletiva de imprensa na qual o movimento deve se posicionar quanto a situação real dos municípios em diversas áreas de atuação.
Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Associação dos Municípios (Assomasul), Pedro Caravina, demonstrou apoio à CNM e afirmou em nota oficial que é inadmissível que um ministro de Estado faça uma comparação dessa natureza, sobretudo, que tente formar opinião sobre esse conceito no momento em que a transparência é o grande lema defendido pela maioria dos agentes públicos.
Na avaliação de Caravina, a confederação é o agente público que está na ponta, tocando mais de 390 programas federais subfinanciados, se colocando, consequentemente, suscetível a erros, sendo fiscalizado pela população, pela Assembleia Legislativa, pela imprensa local, além de ser recorrentemente auditado e julgado pelos órgãos de controle e pelos tribunais que o fiscaliza.
Ataque
A afirmação do ministro Torquato Jardim foi proferida durante o Fórum Econômico Mundial, no dia 15 de março, durante o painel - Quebrando o Ciclo da Corrupção: “Dos 3.500 municípios que foram auditados pelo Ministério da Transparência para verificar o uso do orçamento federal, dois terços sumiram com dinheiro de merenda escolar, material escolar e saúde”.
Na oportunidade, a CNM alegou que a comparação do representante de Torquato foi infeliz, pois é bem diferente do que toda sociedade tem acompanhado diariamente sobre os desdobramentos da operação. “Quando se fala nos valores que já retornaram aos cofres públicos por meio da ação, que chegam a mais de R$ 11 bilhões, segundo o Ministério Público Federal, o que ocorre é má-fé”, argumenta a diretoria.
O ministro da Justiça também declarou que dois terços dos municípios fraudavam a compra de merenda escolar. O movimento municipalista critica a tentativa de incluir os municípios dentro do que vem sendo apurado pela Operação Lava Jato e solicita ao ministro que apresente os estudos que corroboraram a sua fala.
“Fica a suspeita de desvio de foco do que vem sendo investigado e de muitos dos envolvidos”, arremata a representação da CNM.
