O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1, nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” nesta quarta-feira (11), no STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema, justifica a jornalista. O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma "questão de ordem" para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN para que a Corte somente permita a prisão após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), terceira instância do Judiciário.
Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.
“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.
