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Segunda, 06 Agosto 2018 08:51

STF julga esta semana se libera Lula para ser candidato a presidente Destaque

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Lula foi indicado, mesmo preso, candidato a presidente do Brasil na convenção realizada pelo PT Lula foi indicado, mesmo preso, candidato a presidente do Brasil na convenção realizada pelo PT Agência Brasil/Arquivo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar ainda esta semana o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra a condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral. O nome dele foi aprovado em convenção dos petistas realizada no final de semana, e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, indicado vice.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a negar o registro de candidatura.

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