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Radares estão suspensos nas rodovias federais do País

15 agosto 2019 - 13h00

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura "conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas". A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) sob a justificativa de que tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

No texto, o presidente determina que o Ministério da Infraestrutura faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse que "a partir de segunda-feira não terá radar móvel até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidir a questão".

Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. Bolsonaro já tinha manifestado a intenção de acabar com os radares móveis no País que, segundo ele, funcionam como uma "pegadinha", "um caça-níquel".

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