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Sábado, 09 Novembro 2019 08:08

José Dirceu também deixa a cadeia, após decisão do Supremo Destaque

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Ex-ministro José Dirceu, em foto de maio deste ano, quando foi preso pela segunda vez pela Polícia Federal Ex-ministro José Dirceu, em foto de maio deste ano, quando foi preso pela segunda vez pela Polícia Federal RPC/Ramon Pereira

O ex-ministro José Dirceu também deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná e o despacho da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. No fim da tarde, o ex-presidente Luis Inácio da Silva havia deixado o prédio da superintendência da Polícia Federal da capital do Paraná, aguardado por manifestantes do movimento ‘Lula livre’ na porta da cadeia.

"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decisão.

Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que deferiu a soltura de Lula, havia pedido que o MPF (Ministério Público Federal) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa de José Dirceu contestou a decisão do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a ordem de prisão cautelar contra Dirceu.

Em novo despacho, também nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decisão sobre a prisão preventiva, mas declinou competência para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba. Nessa decisão, o próprio juiz informou que a defesa de José Dirceu também havia pedido a liberdade do ex-ministro à Justiça estadual. Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.

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