O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS (Ministério Público Estadual), Luciano Furtado Loubet, divulgou na sexta-feira (29) os dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) em Mato Grosso do Syl. Segundo o Programa, o bioma do Pantanal é a região com maior área desmatada com 16.878,57 hectares.
De acordo com o Promotor de Justiça, o Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) realizou análise multitemporal via imagem de satélite, que identificou 68.858,33 hectares de desmatamento de vegetação nativa entre o período de 2016 a 2017 no Mato Grosso do Sul. Cruzando os dados de desmatamento com as licenças emitidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Estado), constatou-se que 38.850,33 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal. Fazendo uma comparação, seria o equivalente a 30 mil campos de futebol de área desmatada em 71 municípios.
Em operações anteriores como “Cachorro-Vinagre” e “Cervo-do-Pantanal”, deflagradas no período de 2013 a 2015, foram identificados 70.054 hectares de desmatamento de vegetação nativa ocorridos de forma ilegal no Estado, gerando multas no valor de R$ 55.601.157,00.
Um novo dado foi produzido nos relatórios do Programa DNA Ambiental no período de 2016 a 2017: em relação à quantificação do carbono emitido pela área desmatada, constatou-se que os 30 mil hectares de desmatamento de vegetação nativa identificados resultaram na emissão de 2.097.900,00 toneladas de carbono na atmosfera. Isso corresponde a 283 mil ônibus rodando 100 km, no período de 1 ano, emitindo gás carbônico.
Em relação aos 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal, Luciano Loubet explicou que serão remetidos 625 pareceres às Promotorias de Justiça do Estado para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.
Sobre o atraso de 2 anos na emissão dos relatórios, o Promotor de Justiça explicou que, com as parcerias e a criação do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (CEIPPAM) e do Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (NUPAM), em meados de fevereiro de 2020 serão divulgados os dados de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e, a cada 60 dias, serão emitidos relatórios de desmatamento e entregues ao Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Polícia Militar Ambiental.
Programa
O Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) consiste em detectar desmatamento, possivelmente ilegal, de vegetação nativa nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul.
