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Quarta, 04 Dezembro 2019 12:20

Congresso estadual do MPMS traz ministro Luiz Fux, do STF

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O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abre às 19 horas desta quarta-feira (4), no auditório da PGE (Procuradoria Geral do Estado), o IX Congresso Estadual do MPMS com o tema “Ministério Público do futuro: os novos desafios”. O evento, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a Associação Sul-mato-grossense dos Membros do Ministério Público, acontece até sexta-feira (6), com palestras de renomados operadores do direito e a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. A palestra de abertura acontece a partir das 19h30, e será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rogério Sanches Cunha. Na ocasião, haverá o lançamento de obras inéditas de autoria de membros do MPMS.

Na quinta-feira (5), o IX Congresso terá continuidade com a palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Ticiane Louise Santana Pereira, que abordará o tema “Novos desafios na responsabilização do feminicídio: abordagem prática da qualificadora em plenário”. Na sequência, haverá a apresentação dos três projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019: Família Acolhedora, de autoria do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Terçariol; Paralelas, de autoria da Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja; e Proceve, de autoria do Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche.

À tarde, a programação segue com a palestra “Questões Institucionais: Perspectivas do CNMP”, ministrada pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado; e pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima. Já o tema “Ética” será abordado pelo doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Clóvis de Barros Filho.

Na sexta-feira (6), o evento receberá a palestra do Ministro do STF Luiz Fux sobre “O Ministério Público no novo CPC”. Em seguida haverá palestra com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior sobre "O Ministério Público do futuro: Processo coletivo e precedentes a partir da gestão de dados e do gerenciamento dos casos (case management)". Em seguida haverá a premiação dos projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019.

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