Os contratos de R$ 38,7 milhões com as duas empresas que vão retomar a obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, serão assinados nesta terça-feira (6). A informação é do secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miglioli, que participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.
Os avisos de dispensa de licitação foram divulgados semana passada pelo governo. A Construtora Maksoud Rahe ficará com o contrato maior, de R$ 27.569.534,83, e a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética de R$ 11.204.906,11. Ela fará serviços que incluem a filtragem, automação e iluminação, além da construção cenográfica.
Conforme o secretário, não haverá solenidade, apenas o ato formal de assinatura contratual. A partir disso, as duas empresas já têm autorização para montar o canteiro de obras.
Até então, os dois contratos não tinham sido assinados, pois as empresas estavam encerrando as discussões. Com o preço final estipulado em R$ 38,7 milhões, o governo não admite nenhum centavo a mais. As construtoras, por sua vez, temiam que outros serviços fossem necessários no decorrer da obra, portanto, mais verbas poderiam ser aplicadas.
"Não vai ter mudança [sobre o valor]". A expectativa continua sendo de conclusão em 10 meses, ou seja, ainda em 2018.
O valor estipulado no acordo, e que já está em caixa, prevê apenas as áreas abertas à visitação. Isso quer dizer que os laboratórios e demais setores de pesquisa devem demorar mais para ficarem prontos. Se fosse incluir todos os detalhes do projeto inicial, teriam de ser aplicados R$ 60 milhões.
Histórico
Inicialmente orçada em R$ 84 milhões, o Aquário já teve seu custo final estimado em cerca de R$ 230 milhões. A obra foi subempreitada em 2014 para a Proteco – investigada na Operação Lama Asfáltica – e, dois anos depois, reassumida pela Egelte Engenharia, a vencedora a licitação.
Depois de várias paralisações, o governo rompeu em 22 de novembro de 2017 o contrato com a Egelte, porque o valor inicial da obra já havia sido aditado em 25% (limite previsto em licitações). A segunda colocada na licitação, Travassos e Azevedo, recusou assumir o serviço.
O governo anunciou no fim de 2017 ter R$ 37 milhões para concluir o Aquário do Pantanal. Para não deixar o projeto inconcluso, o governo estadual adaptou o projeto original, cortando custos.
