O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Murilo Zauith promoveu, nesta quarta-feira (22), a primeira reunião técnica de início da retomada das obras do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o ‘Aquário do Pantanal’. Com a presença de representantes de diversos órgãos de fiscalização, como o Mistério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil, foi criado um grupo de trabalho que se reunirá periodicamente para tratar dos aspectos legais e financeiros relacionados às próximas etapas de execução das obras.
“A data de hoje é um marco na história do Aquário. Vamos tocar juntos essa obra e queremos que este processo seja o mais transparente possível. Por isso reunimos os representantes de diversos órgãos, para que todos possam dar informações detalhadas sobre a retomada das obras e o andamento das próximas fases”, destacou o vice-governador. Na abertura, o secretário também enfatizou o caráter coletivo das próximas etapas: “Trata-se de uma obra viabilizada e executada, literalmente, por várias mãos”.
Na ocasião foi apresentada a estrutura física do Centro e discutido o melhor formato para a concretização das obras, por meio do parcelamento de licitações em cinco frentes distintas: Construção Civil; Suporte à Vida; Instalações Elétricas; Maquinário; Instalação e Manutenção dos Tanques de Acrílico. A previsão de início do processo licitatório das três primeiras frentes mencionadas é para o mês de agosto deste ano.
Os representantes dos órgãos de controle percorreram o Aquário para se inteirar dos aspectos técnicos do empreendimento e se mostraram confiantes com o andamento do processo. “O Tribunal de Justiça reconhece o esforço do Governo do Estado para concluir essa obra e o fato de termos sido convidados é importante para atuarmos como observador e apoiador dos trabalhos. Ficamos surpresos com a conclusão de cerca de 80% da obra. Existe uma expectativa concreta de conclusão a médio prazo, e isso será muito importante para a comunidade como uma forma de prestação de contas da conclusão deste empreendimento que deverá atrair turistas do mundo inteiro e do exterior”, explicou o juiz Alexandre Pucci.
“Eu vejo que é um projeto muito bonito e que exige um esforço conjunto de todos para entrar em funcionamento e presentear a população sul-mato-grossense com este belo projeto”, completou o promotor de Justiça e chefe de gabinete do Ministério Público de MS, Alexandre Magno Lacerda.
Além da equipe técnica do Aquário, composta por um grupo de 11 especialistas em diversas áreas, participaram do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci (TJ MS), o diretor geral do Tribunal de Justiça de MS, Marcelo Vendas Rigetti, o promotor de justiça Alexandre Magno Benites Lacerda (MPMS), o chefe da Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nasser Nehme Abdallah, o engenheiro Domingos Sahib Neto (TCE) e o advogado e presidente da Comissão de Assessoramento Político e Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Venâncio Paniago Trindade (OAB MS).
