Seis municípios de Mato Grosso do Sul terão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de creches e quadra poliesportiva. Segundo o coordenador da Bancada Federal de MS no Congresso Nacional, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), Jaraguari, Laguna Carapã, Maracaju, Ribas do Rio Pardo e Terenos foram selecionados para construção de creches e, Coronel Sapucaia, terá recursos para quadra poliesportiva.
De acordo com resolução do ministro da Educação, Fernando Haddad, que preside o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios contemplados com unidades de educação infantil do Programa ProInfância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 – terão que assinar Termo de Compromisso, apresentar proposta e firmar convênio.
No caso dos centros de educação infantil, as prefeituras podem optar entre dois projetos. O FNDE oferece projetos-padrão tipo “B”, que tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídos em turnos matutino e vespertino; e tipo “C”, com capacidade de atendimento de 60 alunos em período integral ou 120 em dois turnos. Além de bancar a obra física, o FNDE também vai liberar recursos para aquisição de equipamentos e mobiliário.
No período em que foram abertas as inscrições ao cadastramento de propostas para habilitação aos recursos do FNDE, o deputado Geraldo Resende comunicou as prefeituras sobre os prazos, estimulando a participação do maior número de municípios possível. A seleção de municípios foi feita pelo FNDE em duas etapas, no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011.
ProInfância
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório e secretaria etc.).
Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
