Com o objetivo de reduzir o tempo para a universalização do esgotamento sanitário nos 68 municípios operados pela Sanesul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lançou nesta quinta-feira (23), juntamente com o secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli e o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, o edital de chamamento público do PMI (o Procedimento de Manifestação de Interesse) para elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do sistema de esgotamento sanitário nas cidades atendidas pela Sanesul.
O PMI visa estabelecer as diretrizes de participação dos interessados na elaboração e apresentação dos estudos técnicos que poderão ser utilizados para a estruturação do projeto destinado à implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário da área urbana da sede dos municípios atendidos pela Sanesul, por meio de PPP (Parceria-Público-Privada) de forma a garantir a universalização da oferta de serviço público adequado à população e à sustentabilidade do modelo.
Fazer com que Mato Grosso do Sul seja o primeiro estado a ter esgotamento sanitário universalizado, garantindo a melhoria da saúde e qualidade de vida da população, a expansão da infraestrutura com qualidade, tarifas e preços adequados, níveis elevados de sustentabilidade ambiental, além da atração de novos investimentos em todas as regiões, forma equânime e descentralizada, são algumas das motivações do projeto.
“Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja durante o lançamento.
"O saneamento sem dúvida está vinculado à saúde, daí a grande importância da universalização dos serviços. De acordo com a Organização da Saúde, com saneamento se consegue prevenir mais de uma dezena de doenças. Além disso, também segundo a própria OMS, a cada um real investido em saneamento, são economizados quatro reais nos gastos com tratamentos de saúde. Na prática, vamos buscar um parceiro privado para fazer os investimentos em construção, engenharia e operação, a partir dos estudos da PMI, para que no prazo de dez anos o esgotamento sanitário seja universalizado. O prazo do contrato seria de 30 anos, mas a gestão desse contrato continua sendo feita pela Sanesul, e a empresa que fará os investimentos será ressarcida por meio das tarifas de esgoto", explicou o diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha.
Para a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo, Eliane Detoni, que apresentou o PMI, não há nenhum projeto com esta abrangência no país. Segundo ela, O prazo estimado para finalização do PMI é de oito meses até a análise e publicação do estudo selecionado. Após este período, o prazo entre preparação do projeto, procedimento licitatório até o início da execução será de aproximadamente 16 meses. "Não é um projeto de governo, mas um programa de Estado”, completou.
De acordo com as diretrizes estabelecidas no projeto, a universalização dos serviços de esgotamento sanitário deverá ser realizada em dez anos e o valor estimado do projeto é de R$ 3,9 bilhões, entre obras de infraestrutura e operação e manutenção dos sistemas.
A Sanesul é uma empresa pública, com autonomia administrativa e financeira, que compõe a administração indireta vinculada ao Executivo estadual. Atualmente, o índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios atendidos pela Sanesul é de 34%, e o índice de cobertura nestes municípios é de cerca de 49%. Ao todo, o sistema de esgotamento sanitário da Sanesul abrange 45 sistemas e uma rede de coleta de 2,2 mil quilômetros de extensão.
