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Redação Douranews

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Projeto de lei encaminhado, com o pedido de regime de urgência, pelo prefeito Alan Guedes (PP), levou os vereadores de Dourados a se manifestarem com certa veemência, durante a sessão da noite desta segunda-feira (22), na sessão da Câmara, diante da proposta que cria uma gratificação que eleva os salários de secretários do Município em até 60% dos fixados atualmente. A medida contempla secretários e diretores de autarquias escolhidos para auxiliar a nova administração, sob o regime de cedência e mantém achatados os salários dos demais, mas foi aprovada por 17 votos a dois.

De acordo com a vereadora Lia Nogueira (PP), eleita na mesma legenda do prefeito, “não se trata de ser contra aumento de salários, nem do secretário ser melhor remunerado, mas, num quadro atual de pandemia, aumentar salários e fazer com que o secretário ganhe mais do que o prefeito, sou contra”. Fabio Luis (Republicanos) observou que a proposta do prefeito não resolve o problema da maioria dos servidores e afronta própria decisão de Alan Guedes, que veda a criação de gratificação com acréscimo em salários até o final de 2021. Ele e Lia foram os únicos dois votos contrários.

O vereador Rogério Yuri (PSDB) questionou a forma como o projeto foi encaminhado pelo prefeito. “Secretários nomeados, cedidos de outros órgãos, são tratados de forma diferenciada. Isso até já existe na estrutura do Município. O projeto chegou dia 29 [de janeiro], mas como tinha falhas ao não justificar o impacto, por isso nós devolvemos. Agora, se a lei diz que ninguém deve ganhar mais do que o prefeito, isso deve ser respeitado”.

O vereador tucano encaminhou proposta de emenda ao projeto, em que fica definido que os salários poderão ser definidos a partir de opção do servidor indicado. Já, nesse sentido, o vereador Elias Ishy (PT) contrapôs informando que já existe dispositivo legal em que o salário do servidor deverá observar o teto de origem, ou seja, dependendo de onde o servidor foi cedido, a partir daí passa a contar a margem da remuneração.

Ishy salvou o projeto

Elias Ishy, um dos decanos na Casa legislativa, defendeu, no encaminhamento à votação do projeto de Alan Guedes, que o Município precisa de servidores qualificados, realmente, considerando que boa parte desse contingente está sendo recrutado pelo prefeito junto a organismos como a UFGD e o Governo do Estado. Alan Guedes justificou que essa regra já predomina em relação aos ministros da República, e Ishy considerou que ele [o prefeito] ‘merece essa oportunidade’. A emenda de Yuri foi derrubada por 18 votos a um, o dele. No final, o tucano votou a favor do projeto.

projeto alan justifica

Trecho da justificativa apresentada pelo prefeito que favoreceu na aprovação do projeto

Outro que defendeu a matéria da forma como o prefeito sugeriu foi o vereador Juscelino Cabral (DEM), primeiro-secretário da Mesa Diretora. “Chega uma hora em que você tem que decidir os rumos da cidade, tem que levar para o seu eleitor a situação em que a cidade está, aqui a história é outra; basta ver a situação em que essa Câmara está, caindo aos pedaços, e tem gente que acha que não devemos construir um novo prédio”, comparou Juscelino.

Daniela Hall (PSD) também disse que, apesar de ser um tema difícil, “nós temos que enfrentar a opinião pública e dar esse voto de confiança para o prefeito Alan Guedes”. No final de semana, o nome da vereadora foi cogitado como de uma possível líder do prefeito na Câmara, versão ainda rejeitada por ela, mas foi categórica em dizer que “chega de achismo na indicação de pessoas que deveriam ter a responsabilidade com o trânsito, por exemplo, função que exige competência, preparo e conhecimento”.

Comentário

Com investimento de mais de R$ 38,4 milhões, a obra da construção do Hospital Regional de Dourados avança e gera expectativa nos moradores sobre aumentos de leitos e ampliação nos atendimentos, para reforçar a assistência em saúde na região, que abrange 33 municípios do Estado. Localizada nas margens da rodovia BR-163, a obra já tem 27,5% da estrutura construída e a expectativa é que fique pronta em novembro deste ano.

A construção da unidade faz parte do sistema de regionalização que o governador Reinaldo Azambuja defende desde o início da gestão. "A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até o final do ano, quando colocaremos para funcionar a nova unidade, que receberá os moradores de mais de 30 municípios da região. O objetivo da regionalização da saúde em MS é levar o atendimento de qualidade mais perto das pessoas", explica o governador.

A unidade está sendo construída pelo governo estadual para atender os pacientes de alta complexidade de toda região da grande Dourados, em um projeto que conta com recursos estaduais e federais. Ela vai dispor de diversas especialidades médicas, como enfermaria, isolamentos, UTI adulto, UTU Neonatal e pediátrica. O hospital também terá à disposição da população leitos de observação, centro cirúrgico e obstétrico, unidade de nutrição, farmácia, pronto atendimento e observação, isolamento, recuperação e pós-anestesia, assim como anexo de serviços, em um total de 210 leitos.

A engenheira responsável pela obra, Viviane Carbonaro, ressaltou que neste momento está sendo realizada parte das instalações elétricas, hidráulicas, alvenaria, reboco e já finalizando a chamada “superestrutura”, que se trata dos pilares e vigas do prédio, além de já seguir os trabalhos de contrapiso. “Na semana que vem já finalizamos a superestrutura e a alvenaria será concluída em março. Já o reboco e o acabamento a previsão é de durar mais três ou quatro meses. Depois teremos o início da cobertura dos blocos”, descreveu.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, destacou que a unidade estará disponível para uma população de mais de 800 mil pessoas da região da Grande Dourados, Conesul e Fronteira, que precisam deste novo complexo de saúde. “Será uma estrutura que possibilitará a concretização de um sonho nosso e do governador Reinaldo Azambuja, que é a regionalização da saúde, com a prestação de serviços de alta qualidade para os usuários”.

Expectativa

Enquanto a obra segue em pleno vapor, os moradores de Dourados vivem a expectativa de contar com a unidade de saúde ainda neste ano, sendo mais uma opção para atendimentos, consultas, cirurgias e pronto socorro para atender os usuários do SUS. “Faz tempo que precisamos de mais um hospital, com a disposição de médicos e especialistas para população, quanto mais tiver à disposição melhor. Ter mais esta unidade de saúde na cidade será importante”, afirmou o vigilante Jilvan José de Souza, de 57 anos, que mora na cidade há de mais de 30 anos.

Comentário

O vereador Maurício Lemes (PSB) encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias ao secretário municipal de Governo, Henrique Sartori e ao procurador do município, Paulo César, solicitando a alteração na Lei 3.180, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a posse responsável do bem estar animal, controle de natalidade e a proteção dessa população no Município.

Na prática, ele sugere ao Executivo a adequação na referida lei, aumentando os valores das multas atualmente aplicadas em casos de maus-tratos de animais no munícipio, como forma, inclusive, de inibir a reincidência do autor da infração.

Para o vereador Mauricio, o valor da multa aplicada atualmente, que pode variar entre R$ 13,96 à R$ 419,10 é considerado baixo e, assim, muitas vezes o autor dos maus-tratos se vê impune, sentindo-se ‘credenciado’ a voltar a praticar o ato. “Hoje uma pessoa que tem um animal de estimação recolhido por maus-tratos, tem três dias para pagar a multa e levar seu animal de volta para casa e consequentemente podendo até cometer o mesmo crime”, considera Mauricio.

O pedido tem como justificativa a Lei Federal 1.095/2019, conhecida como “Lei Sanção”, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. (Da assessoria)

Comentário

O vereador Jânio Miguel (PTB) participou, domingo (21), da inciativa da Associação de Moradores da Vila Popular, presidida pelo morador Wagner Renovato dos Santos, com um mutirão de limpeza na conhecida pracinha da Vila Popular, localizada no conjunto habitacional mais tradicional da cidade.

Durante os serviços, o vereador Jânio Miguel (PTB) ajudou na limpeza, e participou de almoço com a comunidade. Ele também disponibilizo, através da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos), algumas caçambas e ‘Big Bags’ para o descarte de entulhos, restos de galhos e da grama retirada do local.

O vereador destacou a inciativa da Associação de Moradores e ressaltou a importância da limpeza, principalmente na prevenção à dengue. “Sabemos da grande dificuldade que a Prefeitura vem enfrentando para dar conta dos meses em que a cidade ficou sem a devida manutenção nas áreas públicas e a conclusão deste serviço não se trata somente da questão estética, mas também a preocupação com a saúde, principalmente evitando a proliferação do mosquito transmissor da dengue”, afirmou Jânio.

NOVO HORIZONTE

Em indicação protocolada na Câmara de Dourados, o vereador Jânio solicitou do prefeito Alan Guedes (PP) e Secretarias competentes estudos visando a realização dos serviços de troca de lâmpadas em aproximadamente 10 postes de energia elétrica e de tapa-buraco ou recuperação asfáltica para o condomínio habitacional “Residencial Jardim Novo Horizonte’ localizado no Jardim Novo Horizonte. Ele justifica o pedido considerando a necessidade da realização do serviços, não só para que se evite a deterioração de áreas comuns que foi construído por meio de financiamento público mas para proporcionar maior qualidade de vida e dignidade aos moradores. (Com assessoria)

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Cumprindo a resolução do Contran, e um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) instalou o botão sonoro no cruzamento da avenida Marcelino Pires com a rua Hayel Bon Faker. A proposta é simples: dar mais segurança para pedestres e garantir que deficientes visuais se localizem ao atravessar a rua.

Uma botoeira foi colocada no semáforo para que o pedestre solicite a travessia. Apertando o botão por três segundos, o sistema entende que um pedestre está aguardando para atravessar a via. Em alguns segundos ele fecha todos os sinais e com um sinal sonoro, além do sinal verde, a passagem é liberada.

“São dois pontos, um deles é que a pessoa com deficiência visual consegue, através do som que é constantemente emitido, chegar até o semáforo, acima do botão há as instruções em braile, ele aperta e um novo som indica a abertura. O outro ponto é que qualquer pessoa consegue fazer a travessia com muito mais segurança, isso porque o trânsito é interrompido em todas as ruas e o pedestre pode atravessar sem riscos”, explicou a diretora da Agetran, Mariana de Souza Neto.

A vendedora Luciana de Lima testou o dispositivo. “É bem útil, principalmente para quem dificuldade de atravessar. Falta agora as pessoas usarem”, declarou. O técnico semafórico, Sigmar Gonçalves, explica que a ferramenta tem foco no pedestre. “Quando acionado o sistema para todo trânsito para que o pedestre possa atravessar. Levamos em consideração a legislação e a intensidade do fluxo de veículos nesse ponto”, frisa.

Para a presidente do CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Gislaine Cristina Pinheiro de Lima, a ação é um avanço para acessibilidade e inclusão da população PDC de Dourados. “Essas tecnologias são fundamentais para garantir a segurança, boas condições de mobilidade urbana, e sobretudo o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência”, destacou.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O CMDPD continuará exercendo sua função no acompanhamento, monitoramento e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência no município de Dourados”, finalizou a presidente.

A Agetran realiza um estudo de fluxo para identificar outros pontos para instalação de mais botoeiras sonoras. “Fizemos um estudo no ano passado, mas com a pandemia o fluxo também mudou, por isso vamos reavaliar os levantamentos, para que os locais com maior número de pedestres sejam beneficiados com o dispositivo”, detalhou Mariana.

Som constante

O equipamento emite um som superior aos ruídos do ambiente para que a pessoa com deficiência visual, por exemplo, consiga entender que próximo dali existe uma faixa de pedestre. A resolução 704, de 10 de outubro de 2017 do Conselho Nacional de Trânsito, determina que o sinal sonoro deve ter intensidade de 10 dBA acima do ruído momentâneo mensurado no local pela própria botoeira, obedecendo aos limites máximos de emissão sonora, conforme a legislação vigente.

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O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (22) mudanças estratégicas na estrutura do Governo. Duas das mais importantes secretarias, além do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil, têm novos comandos a partir desta terça-feira (23) em Mato Grosso do Sul.

Eduardo Riedel deixa a Secretaria de Governo e Gestão e assume como novo secretário de Infraestrutura, pasta que era ocupada pelo vice-governador Murilo Zauith, com a missão de, entre outras coisas, coordenar e dar agilidade às entregas do programa Governo Presente. O novo secretário-adjunto da pasta responsável pelas obras é o ex-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina.

Na Secretaria de Governo assume Sergio Murilo Mota. O governador Reinaldo Azambuja explicou que a pasta continuará com as mesmas atribuições. “Estamos consolidando o processo das reformas estruturantes, que vai ser com o mesmo planejamento, continuado pelo Sergio Murilo. Não mudou nada no planejamento da Segov e o Eduardo vai para a Seinfra porque precisamos de uma dinâmica maior para as entregas que nós queremos fazer para a população de Mato Grosso do Sul. Graças ao trabalho de toda equipe e as reformas estruturantes recuperamos a capacidade do ente Mato Grosso do Sul de investir, entregar mais, chegar mais próximo das pessoas”, disse o governador.

Eduardo Riedel assume em um momento em que as chuvas causam prejuízos e demandam investimentos, principalmente para escoar a safra, e terá que gerir obras em um montante que pode ultrapassar a marca de R$ 4,5 bilhões até o fim de 2022. “Estamos iniciando um período de safra, onde a demanda é maior. É um período de muita chuva neste início de ano, mas o mais importante, temos as empresas licitadas, habilitadas para atuar em cima da recuperação dessas áreas. E nós vamos dar prioridade total nisso“, afirmou o secretário.
Já Sergio Murilo assumiu o compromisso de fazer uma gestão voltada para o lado social, além de manter o trabalho de interlocução com as outras secretarias estaduais. “Temos R$ 4,5 bilhões de obras, que é algo realmente relevante. E nós, na pasta que estamos assumindo, vamos pegar as subsecretarias que nós temos e dar uma pitada do social para essa marca e o legado do governador Reinaldo Azambuja”.

Com a aposentadoria do delegado-geral Marcelo Vargas, Adriano Garcia assume o cargo de delegado-geral da Polícia Civil. Ele terá a missão de manter Mato Grosso do Sul com um dos maiores índices de resolução de crimes do país. Já o coronel Hugo Djan Leite será o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar no Estado.

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Ao entregar 28 motoniveladoras para 43 municípios de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (22), o governador Reinaldo Azambuja anunciou a aquisição de outros 1.196 maquinários e implementos agrícolas em benefício de pequenos produtores, assentados, comunidades indígenas e quilombolas. Ele disse que os equipamentos serão comprados com recursos próprios do Governo do Estado e de emendas da Bancada Federal.

"Todas as 79 cidades do Estado receberão máquinas e equipamentos - e apoio para a agricultura familiar na recuperação de estradas vicinais, que melhoram a trafegabilidade e o escoamento da produção. Essa é mais uma grande parceria que construímos", anunciou o governador.

Reinaldo Azambuja destacou a cooperação dos deputados federais e senadores no aparelhamento do setor produtivo. Ele lembrou que o trabalho em conjunto tem gerado frutos para Mato Grosso do Sul. "Governar é construir parcerias e ações. Tomamos atitudes necessárias ao longo dos anos e hoje temos capacidade de fazer esses investimentos beneficiando a população", emendou o gestor.

Motoniveladoras

Com investimento aproximado de R$ 14 milhões, as motoniveladoras entregues hoje foram adquiridas com recursos estaduais e do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), empenhados pelos deputados federais licenciados Geraldo Resende e Tereza Cristina; pelo deputado federal Luiz Ovando; e pelo senador Nelson Trad Filho.

Recém nomeado secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel acompanhou as entregas, falou do perfil municipalista do Governo do Estado e destacou a harmonia do Executivo com os demais poderes e as prefeituras. "A boa política gera frutos para a sociedade. Hoje, essas entregas de motoniveladoras são exemplos do trabalho que temos feito em parceria", avaliou.

Disponibilizadas para conservação e manutenção de estradas vicinais, as motoniveladoras são demandas recorrentes dos municípios sul-mato-grossenses. Com a rica produção que sai das propriedades rurais, a correta manutenção das estradas vicinais garante mais qualidade no transporte, menos desperdício, melhor manejo e mais renda para os produtores.

Os maquinários ainda auxiliam no trânsito da área rural, explicou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). "Essa entrega é simbólica neste momento de chuvas que estamos passando. Certeza que cada um dos prefeitos aqui tem ideia de estrada que devem ser arrumadas", pontuou.

Distribuição

13 motoniveladoras irão para os municípios de Amambai, Batayporã, Caarapó, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Itaporã, Jardim, Japorã, Maracaju, Naviraí, Rio Brilhante e Três Lagoas (compradas com emenda do então deputado federal Geraldo Resende);
5 motoniveladoras para a Agesul (adquiridas com emenda do senador Nelson Trad Filho);
5 motoniveladoras para a Agesul (obtidas recursos próprios do Governo do Estado);
1 motoniveladora atenderá o Cidema - composto pelas cidades de Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Bodoquena, Camapuã, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Maracaju, Miranda, Rio Negro, Rochedo, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sidrolândia (emenda do senador Nelson Trad Filho);
1 motoniveladora será entregue para o Cointa - formado pelos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora (adquirida com emenda do senador Nelson Trad Filho);
1 motoniveladora seguirá para Nioaque (obtida com emenda do senador Nelson Trad Filho);
1 motoniveladora vai para São Gabriel do Oeste (comprada com emenda do deputado federal Luiz Ovando);
1 motoniverladora será destinada para Ivinhema (adquirida com emenda da então deputada federal Tereza Cristina).

Também estiveram presentes nas entregas os secretários estaduais Geraldo Resende (Saúde), Sérgio de Paula (Gestão Política) e Sérgio Murilo (Governo e Gestão Estratégica); os deputados federais Bia Cavassa, Luiz Ovando, Rose Modesto e Vander Loubet; o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corrêa, acompanhado os deputados estaduais Barbosinha, que falou em nome da ministra Tereza Cristina (da Agricultura e Pecuária) e o Coronel Davi, Gerson Claro, João Henrique Catan, Lídio Lopes, Mara Caseiro, Marcio Fernandes, Renato Câmara e Rinaldo Modesto; e o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira Borges; além de prefeitos e vices das cidades beneficiadas.

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Dois homens e uma mulher, todos residentes de Dourados, e com comorbidades, são as novas vítimas do coronavírus na escalada da doença no Município e elevam a taxa de óbitos para 248 mortos desde o início da pandemia. De acordo com o mais recente boletim epidemiológico, já são 20.049 casos confirmados com o diagnóstico da Covid-19.

Internado em hospital particular no dia 10, onde realizou teste para Covid com resultado positivo, um dos homens foi transferido para hospital público no dia 11 e evoluiu ao óbito ocorrido neste domingo (21), informa o boletim. O outro homem foi hospitalizado na sexta (19) e já morreu também no domingo, da mesma forma que a mulher, internada na quinta-feira (18) e que também morreu neste domingo.

Além desses três casos, Dourados ainda confirmou o óbito de um homem, residente de Itaporã, hospitalizado na rede particular de saúde no primeiro dia do mês, com teste para Covid já confirmado anteriormente e que só teve piora no quadro clínico até o óbito neste domingo.

Dos mais de 20.000 casos notificados para a doença, 18.919 pessoas já se recuperaram e outras 844 estão em tratamento domiciliar e há 62 casos de internação, sendo 24 em leitos de enfermaria e 38 que lotam os espaços de UTI oferecidos para o acompanhamento da Covid-19.

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Para que servem os grandes tanques que geralmente ficam ao lado das rodovias ou nas principais ruas de uma grande cidade? O engenheiro da Sanesul, Fernando Macruz, explica que os chamados TAUs (Tanques de Alimentação Unidirecional) servem para proteger a rede pressurizada onde há grandes vazões. O TAU é um dispositivo capaz de absorver o golpe de aríete gerado pela oscilação brusca do bombeamento d’água.

“Quando há uma rede muito extensa e com grandes vazões, geralmente operando com elevada pressão de serviço, há a necessidade de prever a instalação dos sistemas de proteção. Em Dourados, por exemplo, temos 8 TAUs instalados entre a elevatória de água bruta e a estação de tratamento de água que protegem a rede de 500 milímetros”, ilustra o engenheiro.

Quando uma estação elevatória apresenta falha, seja mecânica ou pela falta de energia elétrica no sistema de abastecimento, é gerado uma onda mecânica na tubulação que pode atingir pressões além da capacidade de resistência das tubulação. “Isso é extremamente perigoso para a segurança da rede e os TAUs trabalham como um tanque de segurança para amortecer essa pressão na rede, evitando a propagação das ondas”, explica o engenheiro de projetos da Sanesul.

Em Dourados a Sanesul está instalando mais duas unidades na nova rede de 600 milímetros, que conta com a extensão de 11 km, ganha esse reforço de proteção e garante água para toda a cidade. Para instalar o equipamento nas duas novas unidades, a Sanesul investiu RS 2,6 milhões, com recursos próprios. (Com assessoria)

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O vereador Rogério Yuri (PSDB) esteve recentemente com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e agradeceu o repasse de R$ 9,2 milhões feito pelo Estado à Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados). O vereador douradense e o chefe do Executivo estadual estiveram juntos em Maracaju, durante lançamento de obras do ginásio de esportes daquele município.

Yuri também reconheceu as obras que estão sendo realizadas em Dourados, em especial, a recuperação da malha asfáltica das ruas onde os ônibus transitam e nas principais vias do centro. Na ocasião, o vereador fez solicitações e indicações ao governador e para a deputada Mara Caseira (PSDB), que abrangem não apenas o município, mas também os distritos de Itahum e Picadinha.

Eduardo Riedel, secretário de Governo e Gestão Estratégica, disse ao vereador que nos próximos dias serão iniciadas as obras de implantação do asfalto que liga Maracaju a Dourados, no trevo da placa do Abadio.

Acompanharam o vereador Yuri, o presidente municipal do partido, o ex-deputado estadual Valdemir Machado e o ex-vereador Walter Hora. (Da assessoria)

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