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Redação Douranews

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O projeto 00223/2019, de autoria do deputado estadual Herculano Borges, que estabelece normas para a construção de quadras poliesportivas em escolas estaduais e demais espaços esportivos e de lazer, foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

“Acompanhando os jogos escolares estaduais e demais competições em nosso Estado, verifiquei que algumas cidades não recebem jogos por não possuírem quadras com as dimensões oficiais necessárias, o que diminui o uso delas, inviabilizando a promoção de campeonatos e torneios. Com esta lei aprovada acredito que essa situação será resolvida”, explicou o deputado.

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A Assembleia Legislativa analisou, na sessão desta quinta-feira (7), em segunda discussão, o Projeto de Lei 24/2019, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

A cobrança da taxa de religação em serviços públicos sempre foi uma questão polêmica, principalmente porque, quando se trata de proibir a concessionária de cobrar para que o contribuinte volte a receber o serviço, a empresa estaria beneficiando o mau pagador, aquele que gerou o débito por deixar de honrar com os serviços em dia.

Durante a discussão da matéria, o deputado Barbosinha (DEM) saiu em defesa do consumidor que paga as contas em dia. Na avaliação do líder do Governo na Casa de Leis, o projeto de autoria do deputado Felipe Orro é inconstitucional. “Quem vai pagar essa conta [da religação]?, questionou ele. “Com certeza será o consumidor que já pagou em dia para ter os serviços de água e esgoto, ou de energia elétrica, na casa dele”, disse.

“A União é quem tem competência exclusiva para legislar sobre esse assunto e cabe unicamente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ou a ANA (Agência Nacional de Águas) regulamentar as políticas de prestação do serviço. A taxa de religação não seria uma sanção pela inadimplência, mas sim uma tarifa pertinente à prestação de um serviço, cobrada somente após o restabelecimento do fornecimento”, afirmou Barbosinha, que se manifestou contrário ao PL.

Um pedido de vistas ao projeto, apresentado pelo deputado João Henrique (PL), transferiu a decisão sobre o assunto para a semana que vem.

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O Balaio, feira que nasceu da vontade de unir os mais variados setores ligados aos microempreendedores criativos de Dourados e região, realiza neste sábado (9), a partir das 16 e até 21 horas, a 7ª edição no espaço do ‘Jorjão’, o Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, localizado na rua Itamarati,100, no começo do Jardim Água Boa.

Resultado da parceria com a Secretária municipal de Cultura, que cedeu o espaço para a realização da feira, o Balaio busca movimentar e fortalecer a economia da cidade, contando com a pluralidade dos produtos reunidos em um só local, conseguindo gerar um ambiente para todas as idades, descontraído e aconchegante.

Assim como os balaios [cestos grandes para carregar muitas coisas], os organizadores contam que pensaram nesse nome para remeter um espaço grande e democrático, onde se possa encontrar de tudo um pouco: desde arte até coisas práticas para o dia-a-dia. “Além dos micro empreendimentos, a feira busca movimentar a cena dos artistas locais garantindo shows e sets de cantores e djs da cidade. Nesta edição em especial, contaremos com show da SoulRa e banda e também a apresentação do DJ Julim”, diz Raique Moura Dias, um dos idealizadores do projeto.

A feira surgiu no início do ano passado em produção assinada por Raique Moura, Bi Miura e Fernanda Sabô, todos artistas e microempreendedores da cidade de Dourados. Juntos, eles contam que buscam fortalecer o cenário da cidade e promover a riqueza cultural de pessoas “comuns” que cozinham, pintam, escrevem, costuram, garimpam… enfim: produzem todos os tipos de produtos economicamente criativos, sempre atentos à sustentabilidade.

Desde que foi criado, o Balaio tem sido a melhor forma da cidade conhecer e valorizar a cultura local, além disso, os organizadores buscam fomentar, cada vez mais, ideias como essa, juntando forças com o máximo de pessoas para chegar nas ruas, praças, parques “e mostrar o trabalho incrível que é realizado em nossa cidade, por nossa gente”.

“Por isso, podemos considerar a feira como um divisor de águas na cena cultural douradense: em cada edição, novos pequenos produtores surgem, mostrando que o que faltava na cidade os organizadores conseguiram: um local democrático, seguro, justo e respeitoso para que todos possam comercializar seus produtos”, acrescenta Fernando Sabô.

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A Prefeitura de Dourados recebeu esta semana uma carga com 145 pneus doados pela Receita Federal de Foz do Iguaçu, no Paraná. A informação é do secretário de Fazenda, Carlos Dobes, que no início do ano, quando ainda era secretário de Planejamento, fez o pedido à Receita.

São 95 pneus para veículos de pequeno porte e 50 para caminhões e que beneficiarão todas as secretarias e órgãos da Prefeitura.

Resultado de apreensões feitas pela Receita Federal, os pneus, conforme informou Carlos Dobes, serão destinados prioritariamente para os veículos das secretarias que prestam serviços essenciais à população.

Os primeiros a serem beneficiados serão as ambulâncias e demais veículos da Secretaria de Saúde e da Guarda Municipal. “Com esta doação a Prefeitura de Dourados consegue atender às necessidades das secretarias e ao mesmo faz uma economia considerável”, mencionou o secretário.

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Além do cantor baiano Léo Santana, uma outra atração já confirmada na ‘Golden Folia’, a festa de música brasileira que acontece neste sábado (9) no Parque de Exposições de Dourados, é o trio elétrico ‘Demolidor’. Com 24 metros de comprimento, ele será o ‘palco’ para a apresentação de Léo Santana. O trio elétrico está na estrada desde a manhã de terça-feira (5), com previsão de chegada na manhã desta sexta-feira (8) a Dourados.

O Trio Elétrico Demolidor é uma solução completa de palco, camarim e área VIP. Possui caixas de som nos quatro lados, totalizando 343.000 watts de potência, nas partes frontal e traseira, elevadores para levantar as caixas de som acima do público, permitindo que o som se propague por até 1 km de distância, e um sistema de som digital comandado por amplificadores e mesas de som com 48 canais.

Na parte interna, abriga dois camarins e quatro banheiros, autossuficiente com dois geradores de 300 KVAs (um reserva), reservatórios de água e esgoto, possui 43 m² de palco, 26 m² de área VIP e conta com mais dois elevadores hidráulicos em suas laterais para descer o artista do palco até bem próximo do público. Por três anos seguidos, foi considerado o melhor do Carnaval de Salvador.

Com mais de 300 matérias publicadas em diversas mídias espontâneas (TV, jornal, rádio, revista e sites) o Demolidor é sem dúvida um diferencial quando se fala em trio elétrico. O veículo ganhou destaque em veículos como Jornal Nacional, Fantástico, Mais Você (Ana Maria Braga), Época Negócios, Folha de São Paulo, Revista Alternativa (Bahia), Estadão, Meio & Mensagem entre outros, pautando o grande investimento, qualidade e diferencial que o carro comporta.

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Com o apoio do coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, senador Nelsinho Trad (PSD), e dos parlamentares do Mato Grasso do Sul, o ministro da educação Abraham Weintraub anunciou, em reunião nesta quarta-feira (6), a implantação de duas escolas cívico-militares para o Estado. Uma será construída em Campo Grande e a outra em Corumbá. "Estamos trabalhando pela a educação dos sul-mato-grossenses", afirmou o senador Nelsinho Trad.

Além dos dois empreendimentos escolares, o ministro se comprometeu em liberar recursos para creches em Mato Grosso do Sul que já estejam com projetos aprovados e inacabadas. De acordo com o ministro, a expectativa é que dentro de seis meses sejam entregues centenas de creches em todo o país, e só depende dos parlamentares elencarem quais unidades deverão receber os investimentos.

"O ministro pediu para a bancada apontar quais são as prioridades. As obras começam imediatamente e serão inauguradas muitas unidades", informou o senador Nelsinho Trad.

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Um homem morreu no começo da noite desta quarta-feira (6) na BR 463 entre Ponta Porã e Dourados, depois que perdeu o controle do veículo que dirigia, um Volkswagen Jetta da cor cinza com placas falsas PAQ 7916 de São Paulo, lotado de maconha, capotou várias vezes e saiu da pista.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o motorista não obedeceu a ordem de parada no Posto de Fiscalização do Capeí, na altura do Km 58 da BR 463, e tentou fugir no chamado “cavalo doido” [operação em que desafia qualquer obstáculo para chegar ao objetivo].

O patrulheiros conseguiram fechar o cerco ao traficante, já nas imediações do posto Guaíba, no sentido a Dourados, onde ocorreu o acidente. O carro tinha sido furtado no dia 9 do mês passado em Brasília e as placas originais são PAT 5650. O veículo ficou com a parte dianteira destruída e os policias ainda tentaram socorrer o motorista identificado como Marcos Leandro de Freitas, de 42 anos, mas ele morreu devido aos vários ferimentos sofridos.

cavalo marcos

Peritos da Polícia Civil de Ponta Porã estiveram no local do acidente para liberar o corpo ao IML da cidade e a droga foi levada para o Posto da PRF do Capeí, onde, depois de pesada, totalizou 355 quilos de maconha.

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Pelo terceiro mês consecutivo, a Prefeitura de Dourados deposita os salários ‘picotados’ do servidor público municipal. O secretário de Fazenda, Carlos Dobes, anunciou que os salários de 5609 servidores referentes à folha de outubro, para quem ganha até R$ 4.050 líquidos, está sendo depositado nesta quinta-feira (7), “com recursos próprios da prefeitura”, conforme divulga a assessoria de comunicação do Município.

Também foram creditados os salários dos servidores da Educação que recebem líquidos até R$ 3.055, com recursos do Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Dobes afirmou ainda que os demais 1528 servidores deverão receber os salários, ‘no máximo’, até o dia 15 de novembro.

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem nesta quinta-feira (7) para o quarto dia de julgamento de três ações que podem mudar o entendimento da Corte sobre prisão em segunda instância.

Até agora, três ministros – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – votaram a favor do cumprimento da pena somente após o esgotamento dos recursos jurídicos; outros quatro – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – foram contrários à tese e pedem a manutenção do entendimento atual, que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Faltam ainda se pronunciar os ministros Gilmar Mendes, Carmén Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli. A expectativa é que o placar se inverta com o voto dos quatro, o que poderia beneficiar 4.895 presos, de acordo com dados do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

Lula e pressão

Condenado em dois casos investigados na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula é um dos possíveis beneficiados do fim da prisão em segunda instância. Além dele, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.

Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.

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A Audiência Pública "(In)Segurança do povo negro – Quantos mais precisarão morrer para que essa guerra acabe?" será realizada nesta sexta-feira (8), às 19 horas, no auditório da UFGD. O evento é fruto da parceria entre a Comissão Indígena e Afrodescendente da Câmara de Dourados, que tem o vereador Olavo Sul (Patriota) como presidente, e o Comafro, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros.

Segundo a organização, o objetivo é o de compreender a atual conjuntura em que vivemos, fortalecendo as ações enquanto movimento e também em alusão ao mês da Consciência Negra, "diante das adversidades e dos muitos desafios que enfrentamos no Brasil, como na luta pela democracia e no combate ao racismo, onde é preciso muita sabedoria e resistência democrática", diz o vereador.

A audiência contará com palestra do psicólogo graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e mestre e doutorando em Psicologia Social na PUC-SP com vinculação ao NUTAS (Núcleo de estudos e pesquisa Trabalho e Ação Social), Marcio Farias.

"A dimensão social e política é muito maior do que podemos imaginar, por isso ainda temos muito que discutir, fazer e lutar pelo respeito aos negros do nosso país. Esperamos que seja um belo evento e que possamos, além de trazer conhecimento às pessoas, buscar soluções para os problemas enfrentados no dia a dia", finaliza Olavo Sul, ressaltando a importância do debate. (Da assessoria)

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