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Redação Douranews

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O tesoureiro da Secretaria municipal de Fazenda de Dourados, Jorge Rodrigues de Castro, deixou no começo da noite desta quarta-feira (20) a prisão preventiva que cumpria, por decisão do juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª. Vara Criminal, após comprovar que a pena a ele imputada, de autorizar pagamento de nota de empenho fora feita depois que o serviço realizado havia sido atestado pelos então chefe do Departamento de Licitações da Prefeitura, Anilton Garcia de Souza e o secretário de Fazenda, João Fava Neto.

João Fava e Anilton Garcia são investigados na operação ‘Pregão’, desencadeada em novembro pela Polícia Federal, como parte das investigações do Ministério Público Estadual que apura irregularidades cometidas em contratos de licitações e fraudes na contratação de empresas pelo Município. Fava está preso em Campo Grande e Anilton encontra-se recolhido à PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Jorge Castro anexou ao pedido de liberdade acatado pelo juiz da 1ª. Vara Criminal cópias dos pedidos de empenho referentes ao procedimento licitatório em que era responsabilizado por prática criminal, e que autorizou pagamento de serviços que teriam sido executados pela empresa L&A Eletrônicos Comercial e Refrigeração LTDA-EPP, conforme atestaram os investigados Anilton Garcia de Souza e João Fava Neto. O policial civil Ademir Almada de Goes Junior, lotado no Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança), em Campo Grande, que seria o dono da empresa, também foi preso e continua detido, na Capital.

Anilton Garcia era, inclusive, à época dos fatos, diretor do Departamento de Licitações, “permitindo-se a presunção da boa-fé do requerente ao autorizar o pagamento do referido contrato, infirmando, assim, os indícios de autoria”, conforme peticionou a defesa do tesoureiro da Prefeitura. A decisão que decretou a prisão preventiva de Jorge Castro fundamentou-se basicamente nesses empenhos, conforme consta do despacho que deliberou sobre a soltura do servidor.

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A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, publica o portal G1. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde esta quarta-feira (20), de acordo com a notícia, a PF (Polícia Federal) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou, segundo a publicação.

Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.
Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no STF (Supremo Tribunal Federal), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

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Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheram, nesta quarta-feira (20), pelo critério de antiguidade, o juiz Zaloar Murat Martins de Souza, da Vara da Infância e da Adolescência de Dourados, para o cargo de desembargador do Tribunal.

A partir da posse, o magistrado passará a compor uma das Câmaras Criminais e uma das Seções Criminais da Corte. Questionado sobre a nova responsabilidade que vai assumir ao judicar em segundo grau, Zaloar confessou receber com alegria a promoção, pois é a realização pessoal de um integrante da magistratura chegar ao ápice da carreira.

Zaloar explicou ainda que deixou de se inscrever em alguns concursos de promoção para o TJMS porque questões familiares o impediam de optar por uma mudança tão grande, mas a vida exigiu dele decisões, assim, convenceu-se que, caso não o fizesse desta vez, não o faria mais. Decidiu por se inscrever no concurso de promoção.

“Como todo magistrado, sonhei chegar ao topo da carreira e ser promovido a desembargador. Atuarei em uma das Câmaras Criminais e tenho amigos lá, juízes que atuaram em Dourados como o desembargador Jairo [Luis de Quadros] e a desembargadora Dileta [Terezinha Tomaz], o que penso será um fator favorável na adaptação ao novo cargo”, contou o novo titular do corpo de desembargadores à assessoria do Tribunal.

Sobre o que a sociedade pode esperar do novo desembargado, Zaloar Murat garantiu que continuará fazendo o que faz enquanto titular de vara de entrância especial. “Quem conhece meu trabalho não vai se decepcionar. Continuarei empenhado, esforçado, agindo com bom senso nas minhas decisões. Prova disso é que por 14 anos fui juiz da infância em Dourados, o que requer tudo isso”, concluiu.

Histórico

Zaloar Murat Martins de Souza ingressou na magistratura em janeiro de 1989, na 10ª circunscrição, após aprovação no XI Concurso para o cargo de Juiz Substituto. Em agosto do mesmo ano, uma promoção o levou para a comarca de Sete Quedas, onde permaneceu até março de 1991, quando, por remoção, passou a judicar em Itaporã. Em março de 1995, foi promovido para a 1ª Vara de Amambai, comarca de segunda entrância. Foi diretor do Foro. Foi promovido para Dourados em março de 2001 e na comarca de entrância especial judicou na 6ª Vara Cível, sendo removido em 2004 para a Vara da Infância, onde permaneceu até a promoção para desembargador.

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O vereador Mauricio Lemes (PSB) divulgou, nesta quinta-feira (21), a informação de que esteve recentemente no Mosteiro das Irmãs Clarissas, localizado no Parque Alvorada, para averiguar um problema antigo de inundação no local. Acompanhado pelo vereador Elias Ishy (PT), Mauricio teve encontro com as freiras que residem no local e os freis Bernardo Dettling e Silvio José dos Santos.

Posteriormente, Mauricio agendou uma reunião entre os representantes do Mosteiro e o presidente da Agesul, Luis Roberto Martins de Araujo, onde ficou definido que o Governo do Estado irá executar as obras de expansão das galerias pluviais com a contrapartida da Prefeitura de Dourados que se comprometeu em fazer o projeto, por meio da Secretaria municipal de Obras.

“O Governo do Estado solicitou da administração municipal a execução do projeto de canalização de águas pluviais, tendo em vista o contrato necessário já existente para a execução”, explicou Mauricio, que também tratou do assunto pessoalmente com a prefeita Délia Razuk (PR) em reunião com a participação das irmãs Clarissas e os freis responsáveis pelo Mosteiro.

No encontro, segundo o vereador, a prefeita Délia determinou que um representante da Secretaria de Obras verificasse a real situação do local e pediu providências para a execução imediata do projeto, atendendo assim a exigência para consolidar a parceria com o Governo do Estado.

Já na quinta-feira (14) passada, em outra visita ao Mosteiro, a assessoria do vereador Mauricio levou ao conhecimento das irmãs Clarissas e aos freis Bernardo e Silvio, quanto ao comprometimento da prefeita Délia e da Agesul. “Nesta reunião ficou selado o compromisso entre a Agesul e a Prefeitura de Dourados em resolver definitivamente este problema antigo de inundação no Mosteiro”, afirmou Mauricio.

Saúde

No início do mês o vereador Mauricio também acompanhou a prefeita Délia em uma visita técnica juntamente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o secretário de Saúde, Geraldo Resende, às obras do Hospital da Mulher e da Criança que está sendo construído em área doada, desde 2016, pelo Governo do Estado. O projeto de construção já atingiu cerca de 30% das obras executadas. (Com assessoria)

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Acontece nesta sexta-feira (22), na Capital, o III Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul e Encontro de Gestores 2019. O evento será realizado pela Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Auditório Germano de Barros) a partir das 8 horas.

Com o intuito de promover um debate e articulação para construção e implementação de políticas públicas para os próximos quatro anos no âmbito esportivo estadual, a Fundesporte reunirá os segmentos representativos da área esportiva, paradesportiva, de lazer, e gestores municipais e autoridades do poder legislativo.

Durante o evento será feita uma avaliação e retrospectiva das ações realizadas pela Fundação nos últimos quatro anos de gestão, possibilitando a indicação de problemas, ideias e sugestões para a melhoria das atividades e ações que serão realizadas pela Fundesporte a partir de 2019.

Haverá debates e discussões sobre o tema do Fórum e será apresentado o pré-calendário de ações da Fundação para este ano. Na ocasião será entregue pelo governador Reinaldo Azambuja, juntamente com o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda e autoridades, os primeiros kits de material esportivos para as escolas estaduais do MS. Ao todo aproximadamente 500 escolas serão contempladas.

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Uma aposta única feita em Salvador ganhou o prêmio de R$ 32,6 milhões que estava acumulado da Mega Sena. O sorteio das dezenas 09 - 23 - 28 – 40 – 48 – 59 ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Cravinhos (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso, 50 apostas levaram R$ 58,3 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 4.500 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), premiadas com R$ 916,96.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (23), com o prêmio estimado de R$ 3 milhões.

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As péssimas condições da rua José Josino Salgueiro estão revoltando moradores e motoristas no Parque das Nações II e Canaã IV, em Dourados. O recapeamento de toda a extensão da via, que abrange os dois bairros, foi solicitado pelo vereador Toninho Cruz (PSB), durante sessão ordinária do dia 11 de fevereiro.

“Na manhã de terça-feira (19), estivemos nos bairros e as cenas que vimos por lá eram de moradores revoltados e com toda razão. A rua está intransitável e oferecendo risco a todos. Nas imediações do Canaã IV, por exemplo, a via está com verdadeiras crateras e esses desníveis podem provocar acidentes, tendo em vista a grande circulação de veículos nessas proximidades”, comentou Toninho Cruz.

“Muitos condutores invadem a contramão para desviar dos buracos, correndo risco de colisão. O pior é que, quando chove, carros, motos e até pedestres podem cair nas valas, pois não dá para saber se é só lamina d’água ou um buraco profundo, sem contar que isso também se reflete em prejuízos com suspensão e pneus”, completou o vereador, que ainda pede que o Poder Público dê atenção e resolva essa situação o quanto antes. (Da assessoria)

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O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com levantamento do Ipea (o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão.

“A probabilidade de o jovem estando desempregado conseguir emprego é menor do que os outros trabalhadores. E uma vez empregado, a probabilidade de ele ser demitido é muito maior do que a dos outros trabalhadores. É uma conjuntura muito ruim para os jovens”, analisa a diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras.

De acordo com a Carta de Conjuntura publicada pelo instituto nesta nesta quarta-feira (20), o crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano. O estudo é feito com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar) Contínua do Ibge (o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), como repercute a Agência Brasil de notícias.

No trimestre (móvel) formado pelos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a taxa de crescimento da ocupação (trabalho formal ou informal) foi de 0,9%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, não houve crescimento e sim, retração de 1,3%.

Segundo Andreia Lameiras, os jovens são mais penalizados porque têm menor experiência profissional e podem demandar mais treinamento para ingressar no trabalho. “Quando a economia está em crise, e uma empresa vai dispensar trabalhadores, [o empresário] acaba por afastar aqueles que julga que a saída irá impactar menos na produtividade”. Além disso, “sempre pesa o fato de que os mais jovens não são chefes de família”, lembrou a diretora.

Lameiras ressalta que mesmo no mercado informal e no trabalho por conta própria, os mais jovens desempregados têm mais dificuldades de ingresso. Assim, agrava-se a possibilidade de que desistam de procurar trabalho, mantenham-se como dependentes, e ingressem no contingente de “desalentados”. Em janeiro, a taxa de pessoas desalentadas (todas as idades) teve alta de 6,7% na comparação com o ano anterior.

Nota do Ipea acrescenta que a lenta recuperação do mercado de trabalho, com regressão da ocupação entre os mais jovens, “vem gerando aumento no número de domicílios que declararam não possuir renda de trabalho”.

De acordo com o Ipea, a Pnad do Ibge registrou cerca de 16 milhões de casas sem renda proveniente do trabalho no último trimestre de 2018, “o que equivale a 22,2% das quase 72 milhões de residências no país”. No mesmo período de 2017, a proporção era de 21,5%. Antes da recessão [final de 2013], o percentual era de 18,6%, diz a publicação.

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O Colégio Eleitoral que coordenou a coleta de votos do processo de formação da lista tríplice dos candidatos à Reitoria da UFGD para o quadriênio 2019-2023, se reúne nesta quinta-feira (21), às 8 horas, no cineauditório da Unidade 1 para definir a formatação da lista que será encaminhada ao Ministério da Educação e irá orientar o presidente Jair Bolsonaro na nomeação dos novos dirigentes da Universidade.

A primeira etapa do processo foi a Consulta Prévia realizada no dia 12, quando a Chapa 1 – Unidade UFGD, encabeçada pelo professor Etienne Biasotto e com a professora Claudia Lima de vice, foi a vencedora.

Agora nesta segunda etapa são os membros do Colégio Eleitoral, a partir do resultado da votação encaminhado anteriormente pela Comissão de Consulta Prévia, quem irão elaborar a lista tríplice.

O Colégio Eleitoral é formado pelos membros do Couni (Conselho Universitário) e do Cepec (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura), com representatividade de 75% de docentes, 15% de estudantes e 15% de técnicos administrativos.

A Chapa 3 - UFGD Mais (da atual reitora Liane Calarge e Caio Chiarello de vice) ficou em segundo lugar a Chapa 2 - UFGD em Ação (Joelson Pereira para reitor e Nelson Domingues, vice) ficou em terceiro lugar.

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O secretário municipal de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves, fez um “raio-x” da pasta em Reunião Pública promovida pela Câmara de Vereadores, atendendo proposição da vereadora Daniela Hall durante encontro realizado na noite de terça-feira (19) no Plenário Weimar Gonçalves Torres.

Durante o evento, o secretário, que substituiu a suplente de vereadora Denize Portolann, empossada com a cassação do mandato do titular, o ex-prefeito Braz Melo [depois, também afastada por envolvimento com denúncias de corrupção na Secretaria que comandou], foi questionado pelos vereadores acerca de diversos temas. Um deles foi o déficit de vagas nos Ceims (Centros de Educação Infantil) no Município.

De acordo com a vereadora Daniela, passam de 2 mil o número de crianças fora da escola, segundo dados de ação civil pública instaurada pelo Ministério Público Estadual. Upiran disse que em recente acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1.500 existentes, totalizarão 3.500 vagas nas creches conveniadas. Segundo o secretário, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, e 1.500 estão nas particulares pagas pelo município.

Outro assunto levantado foi a entrega dos kits escolares e uniformes, que segundo o secretário, devem começar a ser distribuídos no início do mês de abril. Segundo ele houve um atraso na aquisição dos materiais devido a situações ocorridas durante o processo de licitação que começou em junho de 2018. Segundo ele as fornecedoras candidatas foram consideradas inaptas. No entanto essa situação está contornada e tanto uniformes como os kits escolares devem chegar às mãos dos alunos da rede municipal nos próximos 15 dias.

O secretário também falou sobre os motivos de Dourados ter dois Ceims com obras paralisadas, além de quadras de esportes e salas de aula que deveriam ter sido construídas na Reserva Indígena, mas que não tiveram andamento nos trabalhos.

De acordo com relatório da vereadora Daniela, após um ‘pente-fino’ realizado nas escolas municipais e Ceims, não foram construídas ao menos três salas de aula na escola Tengatuí Marangatu e duas quadras poliesportivas nas escolas Agustinho e Araporã. Além de não garantir o acesso dos alunos nessa estrutura, as paralisações de obras causam riscos de acidentes por que no local existem vergalhões (barra de aço utilizada na construção civil para reforçar estruturas de concreto) expostas e pontiagudos. Na escola Agustinho um aluno de 11 anos feriu o pé depois de pisar numa dessas estruturas. Na escola Araporã, o mesmo ocorreu com uma criança de seis anos.

Contra a 'picaretagem'

Em relação a esse fato, Upiran destacou um grave problema que há anos prejudica o município como o abandono das construções por empresas que vencem processos de licitação. Chamando-as de “picaretas”, o secretário afirmou que algumas delas reduzem o preço para vencer a licitação, mas depois disso não conseguem executar a obra. Apesar disso, o secretário destacou que as equipes técnicas da Prefeitura têm tomado todas as providências para o chamamento da segunda colocada e também a punição daquelas que abandonaram os trabalhos.

Upiran também disse que, em relação à educação indígena, a Prefeitura tem feito um trabalho, juntamente com o Ministério Público Federal, de reordenamento de salas de aula, tendo em vista, que segundo ele, enquanto há superlotação em algumas escolas como a Tengatuí Marangatu, em outras há salas vazias, como é o caso da Escola Pai Chiquito em que a Prefeitura tem feito apelo para que os pais levem os filhos para a escola.

O secretário também anunciou o cadastramento de pelo menos três novas escolas de ensino fundamental em Dourados e anunciou que está em processo de licitação a construção de um novo Ceim no bairro Bonanza. Segundo ele, até o mês de julho, a Prefeitura deve entregar pelo menos duas, das três obras de construção de Ceims em execução.

Upiran também falou sobre a falta de acessibilidade, situação que tem sido verificada nas escolas municipais e anunciou a nova sede da Secretaria de Educação que deve começar a ser construída nos próximos dias para melhorar o acesso da população, tendo em vista, segundo ele, que a atual estrutura se assemelha a um “pombal”, devido a impossibilidade de organizar os setores na atual sede.

O secretário também discorreu sobre a atual situação do processo seletivo para a contratação de professores, que foi suspenso pela Justiça que cobra o número exato de vagas puras. Segundo, ele houve uma recente auditoria expedida pelo Poder Judiciário, e a Prefeitura aguarda por um parecer para seguir o rito.

Ele também destacou sobre novas convocações, como é o caso de 36 coordenadores pedagógicos que serão chamados no próximo dia 10 e que há carência de 118 profissionais, programas antidrogas e de combate a violência nas escolas.

Sobre o reajuste da data base dos trabalhadores da educação que deve acontecer em maio, o secretário pontuou a intenção da prefeitura em iniciar as discussões com os profissionais.

Avanços

Questionado pela vereadora Daniela Hall, o secretário também apresentou situações de avanço no cenário atual da Educação em comparação com o relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou uma série de deficiências na Educação Municipal em 2017. Na época, além de apurar que a administração municipal não conseguiu cumprir metas já vencidas do Plano Nacional de Educação, o TCE demonstrou surpresa com o abandono de quadras esportivas, mobiliário e refeitório em condições ruins e banheiros danificados após vistoriar 27 das 81 unidades educacionais.

A vereadora também agradeceu a presença do secretário de Educação e da equipe técnica, bem como ao secretário de governo, Celso Antônio Schuch, que participou o tempo todo do evento e que sempre defendeu a ida e a presença de todos os secretários na Câmara, para prestar os esclarecimentos necessários.

A Reunião Pública também contou com a participação dos vereadores Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Sérgio Nogueira (PSDB), Olavo Sul (Patriota), Madson Valente (DEM) e Júnior Rodrigues (PR). (Com assessoria)

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// MANOEL AFONSO

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