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Redação Douranews

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A Prefeitura de Dourados encaminhou ofício, datado de segunda-feira (18), solicitando, com urgência, que a concessionária CCR MSVia providencie os reparos necessários para impedir que rachaduras na estrutura do túnel que corta a rodovia BR 163, na região do Parque das Nações I, venha a causar problemas para usuários do trecho.

Conforme documento, encaminhado pela Semop (Secretaria municipal de Obras Públicas), ao diretor de Relações Institucionais da concessionária, Claudeir Alves da Mata, técnicos do Município constataram rachaduras e avarias na ala lateral norte, às margens da rodovia, sobre o túnel, após vistorias realizadas no local.

Essa situação, de acordo com a solicitação, acompanhada de levantamento fotográfico dos problemas detectados, “poderá ocasionar, a qualquer momento, danos irreversíveis à estrutura do túnel, bem como, colocar em risco à vida” tanto dos usuários do trecho, e da própria rodovia, mantida sob contrato de concessão à CCR MSVia.

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O vereador Olavo Sul (Patriota) cobrou a Prefeitura de Dourados em relação à manutenção da iluminação pública do município. Mesmo com a reivindicação, o parlamentar agradeceu a administração pública por ter atendido algumas das solicitações dele.

De acordo com o vereador, as manutenções da iluminação pública estão sendo atendidas, porém, falta celeridade no processo. Olavo assegura que a Prefeitura possui recursos para o serviço, arrecadados através das taxas pagas ao Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), porém, demora a finalizar.

Olavo apontou que os distritos têm esperado mais de quatro meses pela realização dos serviços, por isso tem realizado o pedido através de ofícios, indicações e também pessoalmente ao secretário responsável. “Tive a resposta do secretário de que todos os distritos e bairros da cidade serão atendidos", disse o vereador.

"São serviços de extrema importância e urgência que dão segurança a população. Venho sempre cobrando a administração, desde os anos anteriores, para maior agilidade nesses serviços. Na medida do possível tenho lutado para atender todos os distritos e bairros de Dourados com minhas demandas", finalizou Olavo. (Da assessoria)

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O Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de acidentes de trabalho, de acordo com levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho). No entanto, o MPD diz que é possível evitá-los com ações de prevenção à segurança e saúde do trabalhador. Anualmente, mais de 4 milhões de trabalhadores são beneficiados com programas de segurança e saúde ofertados pelo Sesi em todo o Brasil.

Atento à essa realidade e às demandas da indústria nacional, o Sistema Fiep, por meio do Sesi no Paraná, está lançando a plataforma Sesi Viva+, uma nova solução que contribui na gestão dos processos de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) e apoia a redução dos custos com saúde, afastamentos e redução do risco legal na indústria. O evento de lançamento ocorrerá quarta-feira (27) que vem, a partir das 8 horas, no Campus da Indústria, em Curitiba.

Aberto ao público e gratuito, o evento contará com a presença do economista Ricardo Amorim. Com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro global, ele falará sobre as perspectivas e desafios econômicos da indústria em 2019. A gerente de Programas de Saúde para a América Latina na General Eletric, Marcia Agosti, também participará do lançamento e falará sobre o investimento na segurança e saúde dos trabalhadores como fator determinante para a competitividade e melhora do desempenho das indústrias.

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Policiais militares da Radio Patrulha do 3º Batalhão, em Dourados, foram acionados na madrugada desta quinta-feira (21) para uma ocorrência de furto em um apartamento localizado na Vila São Francisco em Dourados. No local, um homem de 35 anos relatou aos policiais que objetos e pertences pessoais estariam sumindo do apartamento dele desde o final do ano passado.

Informou, ainda, que teria localizado parte deles no apartamento de um vizinho posteriormente identificado como Anderson Ferreira da Silva, de 30 anos, conforme o boletim policial. Em vistoria no apartamento de Anderson, os PMs confirmaram a suspeita e acabaram localizado os objetos furtados, inclusive, uma garrafa de vinho que, segundo a vítima, teria sido furtada nessa mesma data.

Em defesa, Anderson relatou aos policiais que teria “achado” os objetos jogados no pátio do condomínio e levado pra casa. Foram recuperados dois aparelhos celulares, panos de prato, uma garrafa de vinho, higienizador bucal, creme de barbear e um baralho erótico, todos pertencentes ao homem que denunciou o furto. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Rua Cuiabá e o vizinho foi autuado em flagrante.

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Os deputados estaduais debateram novamente durante sessão desta quarta-feira (20) o anúncio do Governo do Estado quanto a um decreto que pode definir cota zero para a pesca amadora em Mato Grosso do Sul. Preocupados com o turismo e a economia do Estado, os parlamentares irão marcar audiência pública para conversar com todos os setores envolvidos e estudam sugerir a abertura para a caça do jacaré.

A minuta do decreto ainda não foi divulgada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que já anunciou a possibilidade do estabelecimento gradual da cota zero e não o efeito imediato já em 2019. Quem subiu primeiro na tribuna foi o deputado Marçal Filho (PSDB), que alegou que a pesca amadora nada mais é que “uma terapia ao homem”.

“Quem não é pescador, é porque ainda não descobriu ser. É mais que uma diversão e, às vezes, eles nem estão lá com a intenção predatória. O que eu apoio é a efetiva fiscalização e a criação de um disque denúncia gratuito para que evite abusos ou então que seja cota zero a todos. Ainda cabe muito debate”, ressaltou Marçal.

O deputado Cabo Almi (PT) concordou com a ampliação da fiscalização. “Precisamos de mais lanchas, de mais combustível, de mais policiais ambientais, para que de fato fiscalizem. Até na piracema [época de reprodução de peixes] ainda vemos pesca ilegal. E não adianta fazer de uma hora para outra, pois haverá prejuízo. Tem que delimitar com responsabilidade”, afirmou.

Jacarés

A proposta da cota zero dispõe sobre o pescado e o repovoamento dos rios em Mato Grosso do Sul, mas outra espécie tem chamado a atenção: o jacaré. Segundo o deputado Neno Razuk (PTB), especialistas apontam um superpovoamento na fauna do Estado que, inclusive, estaria prejudicando o meio ambiente.

“Muitas espécies estão em risco devido a quantidade de jacarés, que quando adultos não existe predador natural dele. Até sucuri eles comem. Então conversando com estudiosos da área vemos que é possível o manejo sustentável sem prejudicar o turismo ou a espécie, que poderia gerar R$ 1 bilhão por ano a mais para a economia do Estado e a criação de mais 10 grandes indústrias de beneficiamento da carne”, explicou Neno, que ainda disse que seria possível abrir a caça até mesmo para os ribeirinhos terem renda extra.

Atualmente a caça de qualquer animal silvestre é proibida pela Lei Federal 9.605/1998, com pena de seis meses a um ano de detenção, mais multa e agravantes caso seja em locais como reservas ambientais. O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Barbosinha (DEM) disse que ainda há tempo para conversar.

“O governador está ainda trabalhando em cima do decreto, baseado em muito estudo e dialogando com todos os setores. Para nossa audiência futura também será necessário ter acesso aos trabalhos de especialistas como da Embrapa Pantanal, para subsidiar nossas informações e chegarmos a um denominador comum que possa transformar a economia de forma positiva”, disse o líder do Governo.

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O vereador Maurício Lemes (PSB) enalteceu a luta dos agentes de saúde e combate a endemias, na aprovação do Projeto de Lei de autoria do Executivo, que regulamenta o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) da categoria. A lei complementar 361 foi publicada na edição de segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município.

O projeto foi analisado e votado em sessão extraordinária, realizada na Câmara de Dourados no dia 14 deste mêd, após diversas reuniões entre secretários municipais e vereadores, entre eles o vereador Maurício Lemes, vice-líder da prefeita Délia Razuk (PR) no Legislativo.

Maurício ressalta que um dia antes da aprovação do Projeto de Lei, na Câmara, ele participou de uma longa reunião entre os representantes dos agentes de Saúde e combate a endemias e do Executivo, que enviou à Câmara, documentos complementares que garantiram a votação do projeto em sessão extraordinária no dia seguinte, como ocorreu no dia 14.

O projeto votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 1ª sessão extraordinária de 2019, fixa vencimentos em tabela específica para os agentes, atendendo a lei federal de regência das carreiras. “Como vice-líder da administração municipal na Câmara, levei ao conhecimento da prefeita Délia a necessidade da votação urgente deste Projeto de Lei, tendo em vista o pedido da categoria representada pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Endemias, Silvia Salgueiro, e outros, que nos solicitaram atendimento às suas reivindicações”, enfatizou o vereador.

Maurício explica ainda que o recurso do Governo Federal que garante a regulamentação do piso salarial dos agentes de Saúde, foi repassado ao município no início do mês e no momento que chegou em caixa, o Projeto de Lei Complementar foi enviado à Câmara para apreciação dos vereadores. “O repasse federal garante o aumento do piso salarial, já os demais encargos são complementados com recursos provenientes da fonte zero. Neste sentido, quero parabenizar todos os agentes comunitários de Saúde e principalmente a prefeita Délia pelo comprometimento e responsabilidade em garantir os repasses do Governo Federal para com todas as categorias, como assim fez”, conclui o vereador. (Com assessoria)

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O vereador Madson Valente (DEM) questionou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18) da Câmara de Dourados, a administração municipal e os vereadores da base do governo sobre as equipes de tapa-buracos: “Onde estão?”, perguntou. Diante da falta de resposta, o vereador afirmou que não há serviços desta natureza em Dourados, por isso os buracos estão aumentando com tamanha magnitude.

Em 26 de julho de 2017, de acordo com Madson, o Governo do Estado e a Prefeitura de Dourados assinaram um convênio de R$ 5 milhões (Convênio 27.636/2017, conforme publicação oficial) com afinalidade de tapar os buracos, entretanto no dia 30 de dezembro de 2018 se encerrou o último contrato com este recurso. “Simplesmente a prefeitura não fez mais esse tipo de serviço", afirmou Madson.

"Todo e qualquer cidadão que andar pela nossa cidade, em todos os pontos e em todos os bairros, encontrará buracos na malha viária, porém, o que não se encontra são equipes combatendo esse problema", disse o parlamentar na tribuna da Casa de Leis.

Diante desta situação, Madson Valente sugere que, através de recursos próprios e de forma urgente, a Prefeitura de Dourados tome providências, pois acredita que a situação está ficando insustentável, como divulgou via assessoria.

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A PF (Polícia Federal) prendeu 22 pessoas na manhã desta quinta-feira (21), em uma operação contra uma quadrilha especializada em transportar drogas da Colômbia e da Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa. Ao todo, agentes cumprem 55 mandados de prisão contra envolvidos no esquema. Além das prisões, a PF tenta apreender 47 aeronaves usadas pela quadrilha.

João Soares Rocha, apontado como chefe da quadrilha, foi preso em Tucumã, no Pará. Aeronaves já foram apreendidas pela PF, mas um balanço de apreensões ainda não foi divulgado oficialmente, segundo o G1. De acordo com a investigação, a quadrilha transportou mais de 9 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018, em 23 voos que carregavam 400 quilos da droga, em média, cada um.

Além de pilotos, a organização contava com mecânicos que adulteravam as aeronaves para aumentar a autonomia dos voos e ocultar o prefixo original dos aparelhos, para despistar as autoridades. O grupo usava Palmas e Porto Nacional, no Tocantins, como pontos de apoio.

As investigações indicam que a rota do transporte de drogas passava pelos países produtores (Colômbia, Bolívia), países intermediários (Venezuela, Honduras, Suriname e Guatemala) e países destinatários (Brasil, Estados Unidos e União Europeia).

A operação envolve 400 policiais e conta com o apoio da FAB (Força Aérea Brasileira) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara de Palmas. As investigações também tiveram apoio da agência americana DEA e da agência surinamesa CTIU.

Os mandados são cumpridos no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Pará, no Paraná, em Roraima, em São Paulo e no Tocantins. Além da apreensão das aeronaves, o juiz determinou o sequestro de 13 fazendas e de cerca de 10 mil cabeças de gado. Segundo a PF, os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo, como revela a publicação do G1.

A operação foi batizada de Flak, termo que, de acordo com a PF, era usado durante a Segunda Guerra Mundial para identificar a artilharia antiaérea alemã e as investigações da Polícia Federal apontam que o grupo agia dividido em quatro núcleos.

O primeiro era comandado por João Soares Rocha e tinha a função de gerenciar as operações de transporte e de distribuição de cocaína. Eles eram responsáveis pela comunicação com produtores e varejistas do tráfico, organização do transporte aéreo, recrutamento de pilotos e mecânicos para tarefas operacionais, definição das estratégias de fuga, seleção das pistas de pouso e pontos de apoio, além de outras funções gerenciais.

O segundo núcleo era composto de pilotos e ajudantes que prestam serviços regulares ao núcleo empresarial. Eles eram responsáveis pela condução das aeronaves adulteradas com drogas e dinheiro, além da elaboração de planos de voos irregulares, mapeando rotas para escapar do controle aeronáutico.

Mecânicos que adulteravam a estrutura dos aviões para prolongar a autonomia do voo integravam o terceiro núcleo. Eles também faziam manutenção das aeronaves e adulteravam os prefixos. E, os produtores ou compradores de cocaína, que contratam os serviços do núcleo logístico para o transporte e a distribuição da droga, são apontados pela PF como quarto núcleo.

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Um vídeo gravado dentro da maternidade Balbina Mestrinho, na Zona Sul de Manaus, mostra um médico xingando e agredindo fisicamente uma mulher em trabalho de parto. Segundo a Polícia Civil, o médico cometeu crime de injúria e vias de fato. O CRM-AM (Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas) informou que está investigando o caso.

De acordo com o portal G1, o registro do fato foi feito em 2018, segundo a Susam (Secretaria estadual de Saúde) e um vídeo mostra uma paciente em trabalho de parto na maternidade Balbina Mestrinho. Na ocasião, o médico trata a mulher de forma agressiva. Em certo ponto, ele chega a bater nas coxas da paciente.

Em seguida, uma familiar da vítima se pronuncia e afirma que vai denunciar o caso. Irritado, o médico grita para que a família o denuncie. A Secretaria de Saúde disse que tomou conhecimento do caso por meio de redes sociais e afirmou que o fato divulgado no vídeo é de 2018. A

A Susam diz ainda que não há qualquer registro na maternidade ou na ouvidoria à época de denúncia, e que a secretaria já tramita um processo administrativo para apurar outra denúncia de negligência contra o médico. "A Susam não está de acordo com o tipo de conduta praticada pelo médico. Por este motivo, o vice-governador e secretário de estado de Saúde, Carlos Almeida, irá solicitar à direção do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual o profissional é cooperado, o seu afastamento", diz a pasta, em trecho de nota divulgada à imprensa.

'É crime'

A titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, Débora Mafra, classificou a ação como crime. “Os xingamentos e humilhações são crimes de injúria. Ao dar um tapa sem deixar marcas é vias de fato. Se chegar a ficar marca, é lesão corporal. Nesse momento [do parto], os médicos precisam ter calma, tem que amar o que faz. É natural gritar, a família ficar nervosa, um momento que é tenso. Os profissionais têm que estar habilitados, treinados para esse momento - e não agir xingando, nem cometendo crimes contra a vítima e a família dela”, explicou a delegada ao G1.
Débora explicou que, nesse caso, as vítimas devem registrar denúncias em qualquer delegacia de polícia, pois o crime não é dado como violência doméstica. As vítimas devem ainda procurar a corregedoria ou ouvidoria da saúde para tomarem as medidas cabíveis.

"A pessoa que se sente vítima, da maneira como ela sofreu na mão dos especialistas da saúde, tem que denunciar para que seja feito um processo para a pessoa da saúde responder. O órgão responsável vai apurar o fato e vão acompanhar os procedimentos, podendo inclusive [o médico] perder o emprego", finalizou.

CRM investiga

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM) informou ao G1 que toda denúncia contra ato médico é apurada pelo Conselho e que existem vários critérios para analisar se houve negligência, imprudência ou imperícia. Cada caso é analisado separadamente. O Conselho informou ainda que, quando toma conhecimento de algum ato médico citado na mídia, abre-se sindicância ex-officio, que segue toda a tramitação citada.

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Depois de se comprometer no mês passado com a liberação de recursos para reverter o processo de assoreamento do Rio Taquari, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conheceu na tarde desta quarta-feira (20) a proposta de recuperação da bacia hidrográfica. “É prioridade absoluta do Ministério encontrar soluções para esse problema, que sejam factíveis e tenham horizonte de aplicação bastante curto”, afirmou Salles em encontro com o governador Reinaldo Azambuja.

O processo de assoreamento da Bacia do Rio Taquari teve início há 40 anos e inundou permanentemente mais de 1,3 milhão de hectares no Pantanal. “É um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja. Para reverter o cenário de degradação, segundo o gestor, o Ministério vai utilizar recursos de multas ambientais para iniciar, em breve, o processo de recuperação da região.

Em janeiro deste ano, Ricardo Salles assumiu compromisso de viabilizar a recuperação da bacia hidrográfica com a liberação de parte de R$ 6 bilhões que estão num fundo criado pelo Governo Federal e que concentra dinheiro recebido de multas pagas por quem cometeu crimes ambientais pelo País.

Projeto

A proposta apresentada pelo governador ao ministro do Meio Ambiente foi elaborada pelo poder público em conjunto com organizações civis e o segmento produtivo. Participaram da audiência os secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica).

Acompanharam ainda prefeitos de integrantes de 11 municípios que compõem o Cointa (o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), além do diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Eboli, e dos deputados estaduais Eduardo Rocha e Coronel David.

Para Ricardo Eboli, “essa é a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal para solucionar problemas ambientais, sociais e econômicos da Bacia do Rio Taquari”.

“Pela primeira vez conseguimos ver uma luz no fim do túnel, pois nunca tivemos, até então, a oportunidade de expor os problemas para o Ministério com nosso governador e nossos secretários nos acompanhando e dando guarida. Pela primeira vez tenho a certeza de que vai acontecer alguma coisa positiva”, disse o prefeito de Rio Verde de Mato Grosso e presidente do Cointa, Mário Kruger,

Bacia hidrográfica

A Bacia do Rio Taquari cobre uma área de 78 mil km² nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O rio tem suas nascentes nos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari (MT), Costa Rica e Alcinópolis (MS), escoando de leste a oeste no sentido do planalto para o Pantanal, sendo que a maior parte da bacia hidrográfica do Taquari está situada no território de Mato Grosso do Sul.

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// MANOEL AFONSO

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