A exemplo de anos anteriores, a Câmara de Dourados vai devolver, neste ano, parte do dinheiro dos subsídios recebidos à Prefeitura, como sobra de repasses. No primeiro semestre, foi devolvido R$ 1 milhão ao município e, agora, mais R$ 211,4 mil serão repassados. O recurso, segundo explica o presidente Idenor Machado (PSDB), é resultado da economia que a Câmara fez ao longo do ano, principalmente com a redução de gastos com energia elétrica, diárias, telefone e combustíveis.
Na primeira devolução, o recurso de R$ 1 milhão foi utilizado no término de obras de centros de educação infantil. Agora, com os R$ 211,4 mil que estão sendo devolvidos, o Executivo deverá pagar parcelas do mês de dezembro do pessoal das escolas conveniadas com o município.
O presidente da Câmara lembra que a devolução da sobra do duodécimo é feita por meio de acordo firmado entre os vereadores e a Prefeitura e, “necessariamente, não se deve ‘carimbar’ a aplicação desse recurso, que é voluntária”. A devolução será feita na manhã desta segunda-feira (5), durante a reunião de pré-pauta, no plenarinho da Câmara.
Idenor lembra que durante os quatro anos da legislatura que termina em 31 de dezembro, o legislativo fez a devolução de sobras do duodécimo ao executivo. “Este gesto é tomado em comum acordo por todos os vereadores”, disse, reforçando que a devolução só é possível com uma política de contenção de gastos.
O duodécimo representa a décima segunda parte da arrecadação do município no ano anterior e representa 6% da receita líquida, que é repassada em 12 parcelas. “O montante tem de ser gasto no processo legislativo e, no nosso caso, o que é possível economizar devolvemos ao município”, explica o presidente da Câmara.
