O Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS) está realizando, em Dourados, desde segunda-feira (5), uma intensificação das atividades fiscalizatórias, a chamada “Operação Pente-Fino”, que vai até sexta-feira (9), contando com a participação de seis agentes fiscais, com o objetivo de combater irregularidades que possam comprometer a segurança da população.
Para realizar obras e serviços, seja na área da engenharia, agronomia ou geociências, é necessário, além da contratação de profissional responsável técnico registrado no Crea-MS, a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), o formulário onde são informados local, proprietário, atividades desenvolvidas e certificação de autoria dos serviços executados.
“O documento é essencial para garantia de segurança do contratante e do contratado, pois serve também como contrato de prestação de serviços, registrando as atividades técnicas para as quais o profissional foi contratado”, explica o presidente do Conselho, Dirson Freitag.
Na área urbana, a fiscalização estará concentrada em concreteiras, condomínios residenciais, prefeituras, eventos e na construção civil. Na rural, a fiscalização estará in loco, nas lavouras, verificando os responsáveis técnicos pelo plantio, armazenamento e receituário agronômico e, em cartórios, serão verificados projetos agropecuários, responsáveis técnicos e ART. “Nossa expectativa é fiscalizar mais de 320 locais, conferindo à sociedade segurança e garantia dos serviços prestados através da presença de um profissional devidamente registrado no Conselho”, garantiu Freitag.
Denúncias
Irregularidades em empreendimentos e serviços e demais atividades profissionais ligadas à engenharia, agronomia, geografia, geologia e meteorologia podem ser encaminhadas para verificação pelos agentes fiscais.
Clicando no link Denúncia Fiscalização, no site do Crea-MS, é possível, a qualquer pessoa relatar irregularidades como, por exemplo, ausência de profissionais, inexistência de placa em obras, atividade sendo realizada por leigos, acobertamento por parte de profissionais, entre outras irregularidades. O sistema também permite o envio de imagens.
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Fiscalização, de segunda a sexta-feira das 12 às 18 horas, pelo telefone 67 3368-1014 ou na inspetoria de Dourados, pelo telefone 3426-3190, informa o Crea-MS.
