A secretária especial de Cidadania do Governo do Estado, Luciana Azambuja, o promotor de Justiça de Dourados, Izonildo Gonçalves de Assunção Junior e a delegada titular da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) no Município, Paula Ribeiro dos Santos, são os convidados do vereador Sergio Nogueira (PSDB), propositor da audiência pública que debate, a partir das 13h30 desta terça-feira (4), na Câmara de Dourados, o feminicídio, modalidade de homicídio praticado contra a mulher, e pelo fato de ela ser mulher, baseado na questão de gênero, conforme tipificado em 2015, pela Lei 13.104, que alterou o Código Penal Brasileiro.
Em Mato Grosso do Sul foram registrados, até maio deste ano, 16 casos de feminicídio e 42 tentativas, conforme dados da Delegacia Geral da Polícia Civil. Mulheres perderam suas vidas após serem esfaqueadas, asfixiadas, baleadas, atropeladas, muitas vezes, segundo a polícia, por ciúmes ou porque os homens não aceitaram o fim do relacionamento
“Temos uma lei estadual que instituiu o 1º de junho como Dia de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul e reconhecemos a importância desta audiência em trazer o debate para a sociedade douradense”, menciona a delegada Paula Ribeiro. “É preciso reagir a essas mortes de mulheres. Ao unirmos os Poderes públicos, a comunidade e especialistas, poderemos dizer basta à violência contra as mulheres. Devemos continuar na luta por políticas públicas voltadas para as mulheres, que eliminarão as desigualdades”, destaca o vereador Sergio Nogueira.
A denúncia é importante, ressalta o parlamentar. “O combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres é obrigação de todos, Governo e sociedade. A denúncia é essencial, pois se a mulher não denunciar as violências psicológica e física, há uma grande probabilidade de chegar ao feminicídio”, enfatiza Sergio Nogueira.
O evento acontece no Plenário Weimar Gonçalves Torres e terá o enfoque nos aspectos jurídicos e socioculturais da violência de gênero. As palestrantes serão Maria José Alves de Jesus Cordeiro, coordenadora do Cepegre (Centro de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia) da Uems e Rosely Aparecida Molina, corregedora geral da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul. A Audiência Pública sobre o Combate ao Feminicídio é aberta ao público e haverá emissão de certificado de 4 horas.
