O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542/2007.
Em Dourados, a Semas (Secretaria municipal de Assistência Social) vai realizar, por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, ações de mobilizações da sociedade ao longo deste mês.
A programação começou quinta-feira (6) com a realização de palestra na reunião socioeducativa do Cras Jóquei Clube, pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados, que é ligada a Proteção Especial da Secretaria municipal de Assistência Social.
Na segunda-feira (10) as ações acontecerão nos distritos de Macaúba e Vila Formosa e no Cras Guaicurus. No dia 11, nos distritos de São Pedro, Indápolis e Itahum; no dia 12, na Aldeia Panambizinho; no dia 13, no Cras de Vila Vargas; no dia 19 acontece no Cras Canaã I e no Cras Indígena e, por fim, no dia 27, no Cras Parque do Lago e Cras Cachoeirinha.
Além disso, também acontecerão ações de mobilização na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, no dia 12, e ações de capacitações de equipes de saúde sobre o tema nos dias 12, 14 e 17. Também foram distribuídas cartilhas educativas para serem trabalhadas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), folders informativos, cartilhas explicativas e adesivos para carros com o lema “Trabalhar é para adulto. Criança quer ser criança!”
“Este ano, o foco da discussão é mostrar para a sociedade os malefícios do trabalho infantil. É muito importante esclarecer os riscos que ele traz para a saúde e desenvolvimento da criança e do adolescente e para o futuro também, pois, segundo pesquisas, quanto mais cedo o indivíduo entra no mercado de trabalho, menor será seu salário na vida adulta, isso porque o trabalho infantil é responsável também por baixo rendimento e evasão escolar”, explica Jaina Garcia Duarte Guirardi, coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Ela também esclarece que o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, apenas como aprendiz. Dos 16 até antes de completar os 18 anos, o adolescente não pode trabalhar à noite, em atividades insalubres ou perigosas ou naquelas consideradas as piores formas de trabalho infantil (Decreto 6.841/2008) como o trabalho doméstico ou de babá, o rural, ou em ambientes prejudiciais a sua saúde, como carvoarias, lava-rápidos, etc.
