Nesta quarta-feira (12) comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2002, a data marca a apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542/2007.
Em Dourados, a Semas (Secretaria municipal de Assistência Social) realiza, por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, ações de mobilização da sociedade durante todo o mês de junho.
As atividades tiveram início quinta-feira (6) passada, com palestra na reunião socioeducativa do Cras Jóquei Clube, pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, organismo ligado à Proteção Especial da Secretaria municipal de Assistência Social que conta com representantes dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Creas (Cento de Referência Especializado de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), GRTE (Gerência Regional do Trabalho), MPT (Ministério Público do Trabalho), Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), CadÚnico (Cadastro Único), Secretarias municipal de Saúde e de Educação, entre outros.
Na segunda-feira (10), as ações aconteceram nos distritos de Macaúba, Vila Formosa e no Cras Guaicurus. Nesta terça (11), nos distritos de São Pedro, Indápolis e Itahum; nesta quarta (12), em Panambizinho; na quinta-feira (13), no Cras de Vila Vargas; dia 19 acontecerá ação no Cras Canaã I e no Cras Indígena e, por fim, no dia 27 de junho, no Cras Parque do Lago e da Vila Cachoeirinha.
Além disso, também acontecerão ações de mobilização na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, nesta quarta, e ações de capacitações de equipes de saúde sobre o tema nos dias, também na sexta (14) e no dia 17 de junho.
Também foram distribuídas cartilhas educativas para serem trabalhadas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), folders informativos, cartilhas explicativas e adesivos para carros com o lema “Trabalhar é para adulto, criança quer ser criança!”
De acordo com Jaina Garcia Duarte Guirardi, coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, este ano o foco da discussão é mostrar para a sociedade os malefícios do trabalho infantil. “É muito importante esclarecer os riscos que ele traz para a saúde e desenvolvimento da criança e do adolescente e para o futuro também, pois, segundo pesquisas, quanto mais cedo o indivíduo entra no mercado de trabalho, menor será seu salário na vida adulta, isso porque o trabalho infantil é responsável também por baixo rendimento e evasão escolar”.
Ela esclarece, ainda, que o trabalho é permitido, a partir dos 14 anos, apenas como aprendiz. Dos 16 até antes de completar os 18 anos, o adolescente não pode trabalhar à noite, em atividades insalubres ou perigosas ou naquelas consideradas as piores formas de trabalho infantil (conforme o Decreto 6.841/2008) como o trabalho doméstico ou de babá, o rural, ou em ambientes prejudiciais à saúde, como carvoarias, lava-rápidos, etc.
