A Câmara de Dourados vai realizar nesta quarta-feira (11), às 18 horas, a Sessão Solene de entrega dos títulos de Empresa Amiga da Criança, Pessoa Jurídica Amiga da Criança, Pessoa Física Amiga da Criança e de Contabilista Amigo da Criança para quem contribuiu com o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e para os escritórios de Contabilidade que incentivaram a destinação dos recursos através da Declaração do Imposto de Renda deste ano. A proposição é do vereador Sergio Nogueira (PSDB), autor da Lei 771, de abril de 2014, que criou os títulos.
Os homenageados destinaram recursos através do Imposto de Renda ao FMDCA contribuindo para a efetivação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes da cidade. De acordo com o parlamentar, o objetivo dos títulos instituídos é estimular doações ao Fundo Municipal, em conformidade com as condições estabelecidas na Lei Federal 8.069, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A finalidade do FMDCA, criado com base no ECA, é de captar recursos para programas de auxílio a crianças e adolescentes expostos à situação de risco. O evento conta ainda com a parceria do CMDCA (o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), órgão responsável pela gestão desses recursos.
“O nosso intuito é contemplar aqueles que contribuíram em 2019, mesmo que de forma indireta, com nossas crianças e adolescentes. Os fundos coletados contribuem com a melhoria das condições de vida de crianças e de adolescentes, os donativos podem ser deduzidos na tributação do Imposto de Renda. Nada mais justo que homenagear essas pessoas e instituições que fazem esse importante papel na sociedade”, destaca Sergio Nogueira.
O vereador ressalta que, para receber o prêmio, os doadores permitiram sua identificação, independentemente do valor doado. “Tenho certeza que com a repercussão da entrega do prêmio em 2019, e a sua publicização, teremos condições de aumentar substancialmente a arrecadação em 2020”, finaliza o vereador. (Da assessoria)
