Em atendimento ao decreto municipal 2463/20, divulgado nesta segunda-feira (16) e publicado no Diário Oficial do Município, o Procon de Dourados confirmou nesta terça-feira (17) que está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais nesta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool e gel, álcool 70% e máscaras respiratórias comercializados nas farmácias e drogarias do município.
Segundo o órgão, a ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do novo coronavírus. Os fiscais solicitam os registros de compra e venda para verificação, de acordo com o procurador municipal e diretor do Procon, Antônio Marcos Marques.
”Em caso de prática abusiva, será instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável”, frisou.
Consumidores que se sentirem lesados também podem fazer denúncias pelos telefones 3411-7754 ou 151, ou por e-mail [email protected]. O diretor do Procon ainda informa que para novos atendimentos presenciais, durante o período de risco à saúde da população, os consumidores deverão agendar horário, visando evitar a inevitável aglomeração de pessoas nessas ocasiões.
O agendamento deverá ser feito no telefone 67-3411-7754. Os horários de audiência seguem mantidos normalmente.
