Uma Força Tarefa criada em Dourados, envolvendo a Promotoria de Justiça, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas do Município, vai intensificar o controle das medidas sanitárias contra a pandemia da Covid-19. A Força Tarefa é necessária devido ao crescente aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus em Dourados.
De acordo com os membros do grupo, o objetivo é o de enrijecer as fiscalizações, realizar a integração dos órgãos fiscalizadores, aumentar a quantidade de equipes nas ruas e realizar a punição imediata das pessoas e estabelecimentos comerciais que insistem em descumprir as normas adotadas como prevenção da pandemia.
O Decreto Municipal 3068, publicado nesta sexta-feira (18), estabelece o horário de funcionamento do comercio até às 22 horas, incluindo bares e restaurantes e a partir desse horário começa o toque de recolher. Nas últimas 24 horas Dourados registrou 121 novos casos da doença e mais um óbito, chegando a 136 mortos desde o início da pandemia.
A Promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, titular da 10ª Promotoria de Justiça, esteve “in loco”, juntamente com fiscais do MP (Ministério Público), acompanhando todos os trabalhos de fiscalizações realizadas pelas equipes da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas.
Foram realizadas diversas rondas abrangendo principalmente a área central e bairros da cidade. Diversos estabelecimentos comerciais foram flagrados descumprindo as medidas adotadas e foram imediatamente fechados e notificados pelas equipes da Força Tarefa.
Segundo o decreto municipal, como forma de prevenção à pandemia, estão proibidas as aglomerações em frente às conveniências, lanchonetes, bares e proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. As conveniências poderão funcionar até 22 horas, sendo proibido o delivery de bebida alcoólica. Também estão proibidas as realizações de eventos, esportes coletivos, prática de artes marciais e parques públicos.
Os comércios que descumprirem as medidas poderão ser fechados, ter o alvará suspenso e ainda arcar com multa de 90 UFERMS, aproximadamente R$ 3.100. O comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado de Menezes lembra que apesar de estarmos em períodos festivos é importante observar que as medidas sanitárias e de distanciamentos sociais devem ser cumpridas nas confraternizações, devendo ser evitados pessoas estranhas do convívio familiar.
A Força Tarefa continuará durante todo esse período de encerramento do ano realizando a fiscalização e notificando as irregularidades. Estão à disposição da população os telefones 153 e 199 da Guarda Municipal funcionando 24h/dia para a realização das denúncias.
