Em reunião extraordinária, realizada no dia 10 deste mês, o Conselho Curador da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) aprovou pauta de reivindicações encaminhada ao novo diretor-presidente da entidade, Milton Batista Pedreira Junior, onde, entre outras demandas, pede a definição de um plano de trabalho que contenha, além da proposta de restruturação e regularização do quadro de pessoal da FUNSAUD, principalmente comissionados; a apuração do volume real de débitos e uma proposta para um Plano de Contingenciamento e redução de custos da entidade.
De acordo com o presidente do Conselho, Everaldo Leite Dias, um novo encontro dos membros está previsto para esta terça-feira (23), desta vez com a participação do prefeito Alan Guedes e do presidente da Fundação. Nessa reunião é esperado o anúncio da sugestão para que uma auditoria externa seja contratada para investigar a realidade das contas do órgão, entre outras iniciativas para conter a sangria financeira que já se aproxima de R$ 100 milhões, conforme denunciou na sexta-feira (19) passada o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, ao participar do ato de repasse de um ‘socorro emergencial’ à Funsaud em Dourados.
Novos conselheiros passam a fazer parte do colégio de deliberações da Fundação de Saúde, com a posse do secretário-adjunto municipal de Saúde, Edvan Marcelo Morais Marques e do Procurador-Geral do Município, Paulo César Nunes da Silva, nomeados por decreto do prefeito Alan Guedes e do farmacêutico-bioquímico Racib Panage Harb, ex-candidato a prefeito nas eleições de novembro do ano passado, indicado pelo presidente do Conselho Curador para a vaga de conselheiro suplente, substituindo o suplente Wando Capistana.
Levantamento
Trecho da Auditoria Interna, realizada pela Secretaria de Saúde nos anos de 2017 e 2018 para apurar suspeitas de irregularidades na Fundação, já concluiu que a entidade não vinha obedecendo às regras de contabilidade pública e nem estava integrada ao orçamento municipal. “Tal fato desencadeou uma série de irregularidades no manejo dos recursos públicos repassados via Contrato de Gestão, a Funsaud operou seu orçamento sem qualquer planejamento, limitando-se, desordenadamente, a atender aquelas despesas que surgiam de necessidades inopinadas e imediatas em razão de suas incumbências enquanto mantenedora de equipamentos assistenciais de saúde pública”, apurou-se à época.
De acordo com a Auditoria, a Fundação assumiu uma série de obrigações com despesas que não foram previamente fixadas e contrabalanceadas em razão de suas receitas, “agindo, do ponto de vista fiscal, de forma desequilibrada e imprevisível, prejudicando a ordenação de serviços essenciais que devem ser prestados prioritariamente pelo Estado à população. Tal fato contribuiu de forma determinante para o aumento de sua dívida consolidada”.
O assunto vem preocupando a nova Câmara de Vereadores, que tem 13 novos eleitos entre os 19 membros com assento na casa, e, inclusive, um médico, Diogo Castilho, eleito presidente da Comissão de Saúde que, juntamente com a vereadora Lia Nogueira (PP) e o vereador Marcelo Mourão (Podemos) está entre os que já pediram explicações acerca da dívida da Funsaud, que desde 2014 administra o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Juscelino Cabral (DEM), a vereadora Daniela Hall (PSD) e Fábio Luís (Republicanos) também pediram transparência nas contas da Fundação, diante das divergências entre os números apresentado na gestão passada e confrontados pela atual administração.
