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Redação Douranews

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A Prefeitura de Dourados realizou na manhã desta quinta-feira (20) o segundo sorteio da campanha Nota Dourada. O sorteio foi realizado na Secretaria Municipal de Fazenda e foi transmitida ao vivo na página da Prefeitura no Facebook.

A campanha Nota Dourada foi instituída pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, como forma de incrementar a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). São doze sorteios de janeiro a dezembro distribuindo mensalmente R$ 2.100,00 em prêmios

Conforme informações do assessor técnico da secretaria, Edmilson Aparecido Nascimento Santos, neste segundo sorteio os contemplados foram os contribuintes Andrea de Vito Ros com um prêmio de R$ 1.000,00; seguido de Gerson Ribeiro Homem com R$ 500,00; Marta Cardoso com R$ 300,00; Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli Rafael Goes, com R$ 200,00; e ainda Mayer Vargas da Silva com um prêmio de R$ 100,00.

Nota Dourada é uma campanha de estímulo à cidadania fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigir a nota fiscal em toda e qualquer relação de prestação de serviços, sorteando prêmios em dinheiro.

Para concorrer, o consumidor precisa solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao efetuar o pagamento de algum serviço tomado no comércio local e depois se cadastrar no site www.notadourada.com.br. O cupom terá validade pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua geração. Ficará fora da campanha o contribuinte que estiver em débito com o Município, seja dívida tributária ou não.

Os sorteios de prêmios da campanha serão realizados no dia 20 de cada mês, tendo como base os números extraídos da Loteria Federal. No dia do aniversário de Dourados, 20 de dezembro de 2020, será realizado um sorteio especial, valendo R$ 15 mil no 1º prêmio, R$ 10 mil no 2º prêmio e R$ 5 mil no 3º prêmio.

Alguns dos serviços que podem gerar prêmios são academias de ginástica, empresas de construção e reparos, lavagem de automóveis, serviços de jardinagem, hospedagem em hotéis e motéis, imobiliárias, creches e escolas particulares, oficinas mecânicas, serviços de despachante, serviços de fotocópia, assistência técnica, clínicas e laboratórios, clínicas veterinárias, transporte escolar, agências de viagem, serviços de estacionamento, vigilância, segurança e monitoramento, gráficas e impressões, salões de beleza, cursos de idiomas e preparatórios, entre outros. (Da assessoria)

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O presidente Nilson Santos e o diretor de startup, João Renato Arceno, da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), foram a Campo Grande nesta quarta-feira (19) protestar e reivindicar medidas para conter os impactos da Lei 5.434 sancionada em novembro passado pelo governador Reinaldo Azambuja, com o objetivo de “fomentar a produção e a utilização do etanol”, e que resultou no aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina.

As mudanças na incidência do imposto sobre o combustível entraram em vigor no dia 12 deste mês e assustaram os consumidores. Em Dourados, por exemplo, o preço da gasolina já ultrapassa os R$ 4,50 e, em Campo Grande, está chegando a R$ 5 em alguns postos de combustível.

Em Campo Grande, onde foram tentar reverter esse aumento, os representantes da Aced estiveram na Semagro (Secretaria de Desenvolvimento e Produção do Governo) acompanhando o presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Alfredo Zamlutti Jr, o superintendente do Sebrae, Claudio Mendonça, além de 18 representantes de Associações Comerciais do Estado.

Os representantes das entidades foram recebidos pelos secretários de Governo, Eduardo Riedel, e da Semagro, Jaime Verruck e Ricardo Senna. Após justificativas de ambas as partes, um documento foi protocolado contendo as pautas sugeridas pelos empresários, tendo como principal solicitação uma solução que venha de encontro com as possibilidades de alavancar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul.

Para o presidente da Aced, Nilson Santos, o aumento da alíquota do ICMS da gasolina deixou o preço do combustível muito alto em algumas das principais cidades do interior de MS e não traz margem suficiente para que o etanol se torne atrativo ao consumidor.

“Dada a dificuldade em revogar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa e a necessidade de equilibrar suas contas para manter a administração do Estado, chegamos à conclusão, durante a reunião, de que o Governo manterá um diálogo permanente com nossas entidades, onde formaremos uma comissão para acompanhar todas as mudanças das pautas fiscais inerentes ao nosso setor, com o intuito de minimizar o impacto que poderá prejudicar a cadeia produtiva”, disse o presidente.

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O vereador Pedro Pepa (DEM) solicitou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (17), serviços de manutenção no Parque Ecológico Victélio Pelegrini, localizado no Jardim Novo Horizonte. Ele apontou que os moradores da região tem reclamado do estado de conservação do local.

De acordo com relatos recebidos pelo vereador, os moradores reclamam que o parque não tem recebido a devida manutenção e preservação, o que o impede de receber visitantes. “Temos recebido essa reclamação há alguns dias, principalmente por conta do mato alto. Quando a população começa a se manifestar com mais frequência é porque a necessidade ficou mais urgente e por isso já encaminhamos a demanda ao Executivo”, comentou.

Ainda durante a sessão ordinária, Pedro Pepa requereu ao Poder Executivo que realize a limpeza e, consequentemente, a reabertura da Rua dos Missionários, no trecho localizado entre as ruas Iguaçu e Suécia. “Ali sempre foi problemático, pois a população despeja lixo e entulhos no local, impedindo gradativamente o acesso, o que colabora para prejudicar a distribuição de veículos nas ruas e bairros. Sempre estivemos de olho naquela situação e quando a rua começa a ficar intransitável entramos em contato com os responsáveis. Acredito que são dois problemas: o da falta de conscientização da população e também a falta de lugares aptos para receber aqueles descartes, ou seja, ambos deveriam ser resolvidos através de intervenções do Poder Público”, ressaltou o vereador. (Da assessoria)

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O Projeto de Lei que institui o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos servidores da Administração Geral e que prevê a extinção de 430 cargos, todos esses vinculados à reserva indígena, entrou em pauta para ser apreciado e posterior votação na Câmara de Dourados nesta quarta-feira (19) depois de ter sido encaminhado pela Prefeitura para a pauta da última sessão do primeiro semestre de 2019.

Mesmo tendo sido protocolado antes do recesso parlamentar, o projeto não havia sido votado devido a um pedido de vistas e agora, na pauta da 4ª sessão ordinária, entrou em regime de urgência, e foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Apenas o vereador Elias Ishy (PT) votou contra, justificando que a intenção da administração, segundo explicou a própria PGM (Procuradoria Geral do Município), era a de trabalhar com a terceirização dos serviços gerais.

“Não aceitei que o PL fosse votado sem debate, por isso ouvi a comunidade e também entendo que haverá uma precarização, que pode provocar uma piora generalizada das condições, das relações de trabalho e da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Meu voto é contrário ao projeto”, afirmou o vereador. Para o parlamentar, os indígenas já sofrem com as desigualdades sociais, são afetados pela pobreza e estão mais vulneráveis.

Ishy explica que defende, sim, um concurso público. Segundo ele, seria uma importante alternativa, pois traria melhorias no longo prazo, com direitos e deveres comuns e estáveis aos servidores, desempenhando seus papeis mais satisfatoriamente. Ele lembrou, durante o uso da tribuna, que os cargos foram criados em 2016 e que, desde então, não foi realizado nenhum processo nesse sentido. “Não fizeram o dever de casa na época e nem depois, pois já estamos no quarto ano dessa administração”, finaliza. (Com assessoria)

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O BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária) inicia a partir desta sexta-feira (21), em todo o Estado, a Operação Carnaval 2020. A previsão é de que o fluxo de veículos aumente em até 40% em relação à média dos dias normais, nos períodos de pico. A fiscalização vai atingir mais de 15 mil quilômetros de rodovias e estradas estaduais que cortam Mato Grosso do Sul.

Os foliões deverão ficar atentos nas estradas, pois há previsão no aumento do fluxo viário na manhã de sábado (22), na tarde de domingo (23) e manhã de quarta-feira de cinzas (26), no retorno do feriado prolongado do Carnaval. No período haverá intensificação do trabalho com a presença policial militar de forma a prevenir acidentes e de controlar o fluxo viário nas rodovias.

As cidades de Bonito, Bodoquena, Corumbá e Ponta Porã, apontadas como principais destinos no Estado, receberão atenção especial pelas rodovias MS 178 (Bodoquena- Bonito), MS 339 (Bodoquena-Miranda), MS 382 (Jardim-Bonito), MS 164 (Ponta Porã-Maracaju) e a MS 228 (Corumbá).

Efetivo

Na Operação Carnaval 2020, 50 policiais militares rodoviários estarão envolvidos diariamente no policiamento. Ao todo, 15 equipes volantes serão distribuídas estrategicamente em pontos de interesse em todo o Estado. Além das 12 bases fixas de fiscalização.

Ainda estão previstas operações ostensivas em outros destinos turísticos como a rodovia recém-inaugurada MS 450 que liga o distrito de Palmeiras (Dois Irmãos do Buriti) ao município Aquidauana e a MS276 (Dourados-Deodápolis), além de diversas outras rodovias e estradas em toda extensão da malha rodoviária estadual.

O objetivo da operação é ampliar a presença policial militar em pontos e horários sensíveis, priorizando diuturnamente a segurança dos usuários das rodovias, com o enfrentamento à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas, informa o comando da Militar Rodoviária de Mato Grosso do Sul.

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O reajuste do piso nacional dos professores gerou um grande impacto nas contas de municípios e estados. Previsões orçamentárias feitas até o final de 2019 eram de que o aumento ficaria em 6,23%. No entanto, o reajuste foi mais que o dobro do que se esperava, ficando em 12,84%, o maior desde 2015.

"O professor deve ser valorizado pelos governos e respeitado pela sociedade. Mas, da forma como o reajuste é calculado, infelizmente os municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais. Acabam se tornando ainda mais dependentes dos repasses da União", diz o professor Walter Penninck Caetano, economista e diretor da Conam (Consultoria em Administração Municipal), empresa com 40 anos de atuação no mercado e que, atualmente, atende a mais de 120 entidades governamentais entre prefeituras, autarquias, fundações e Câmaras Municipais nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Caetano destaca, no entanto, que de forma geral o pagamento de salários tem se transformado em uma enorme dor de cabeça para muitos administradores municipais, e que a cada aumento do salário mínimo essa equação vai se transformando em uma conta cada vez mais difícil de ser fechada. De acordo com um levantamento realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o reajuste anunciado para 2020, de R$ 998 para R$ 1.045, terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos municípios brasileiros - 6,7% maior que do que o impacto provocado em 2019. "Para municípios menores, as dificuldades são ainda maiores".

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, os aumentos progressivos no salário mínimo, desde 2003, já acumulam um impacto aos cofres públicos municipais de R$ 37,445 bilhões nos gastos com pessoal das prefeituras. "É preciso também levar em consideração que, além do reajuste, encargos patronais aumentam essa despesa. Os custos do empregador são acrescidos de 16,05% sobre o salário base. Quanto maior ele for, maior o valor desses encargos", conclui o diretor da Conam.

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Um problema que há tempos incomodava os usuários do aeroporto de Dourados está sendo resolvido. Todo o telhado do prédio que abriga o terminal de passageiro está sendo trocado, decretando o fim das infiltrações que aconteciam em dias de chuva no local. A empresa vencedora da licitação já está trabalhando e as antigas telhas de zinco serão trocadas por novas, tipo ‘sanduiche’, que além da proteção natural contra a chuva, garante também a estabilização térmica no interior do prédio.

“Essa era uma antiga reinvindicação. Toda vez que chovia era um verdadeiro tormento com as goteiras em diversos pontos do saguão e das salas que aqui existem. Agora já podemos olhar esse problema como parte do passado”, festejou o diretor presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Carlos Fábio Selhorst dos Santos, ao vistoriar os serviços.

O diretor disse também que, atendendo a uma determinação da prefeita Délia Razuk, além da troca das telhas “também vamos recuperar o forro de gesso, que está prejudicado em diversos pontos, por conta das infiltrações que ocorriam”. A previsão é que o término das obras internas e externas aconteça até meados do mês de março, estimam os técnicos do Município.

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Jucileide Barbosa de Oliveira, de 40 anos, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (20) na casa dela em Culturama, no distrito de Fátima do Sul. O corpo foi localizado embaixo da cama no quarto da residência.

Jucileide morava com o namorado, conhecido como 'Paraguaio', apontado como o principal suspeito de ter cometido o crime. A Polícia faz rondas pela região na tentativa de localizar o homem.

No local do crime a Polícia encontrou também um martelo cheio de sangue e também uma faca. De acordo com a perícia técnica, os ferimentos no corpo apontam que Jucileide foi morta com uma facada no pescoço e várias marteladas no rosto.

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A Sanesul distribuiu comunicado informando que as obras de padronização da rede de abastecimento e de ligações de água em Dourados acontecem nesta quinta-feira (20) nas áreas que compreendem os trechos das ruas Balbina de Matos e General Osório, entre as avenidas Weimar Gonçalves Torres, Marcelino Pires e Joaquim Teixeira Alves.

As equipes começaram os serviços por volta de 6h30 e o término desse trabalho está previsto para às 18h30. “Não haverá falta de água, mas devido à necessidade de utilização de máquinas grandes na execução do serviço, o trânsito nessa região será interrompido”, diz o comunicado da Sanesul.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.235 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (19), em São Paulo. O prêmio acumulou com previsão de pagar R$ 190 milhões no sábado (22), de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Veja as dezenas sorteadas: 14 -18 - 30 - 35 - 55 - 57.

A quina teve 133 acertadores; cada um receberá R$ 69.161,57. A quadra teve 11.895 ganhadores; cada um levará R$ 1.104,72.

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