Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela CNM (a Confederação Nacional dos Municípios). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a ‘bomba fiscal’ para a próxima administração, como divulga reportagem do portal da revista Época.
Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos cofres estaduais para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral - não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo - no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com grande dificuldade para emplacar os pedidos de emendas aos deputados e senadores.
As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.
Fundo menor
A crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.
As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.
