A Prefeitura de Dourados abriu o calendário da chamada pública para as APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas se inscreverem no Pnae (o Programa Nacional de Alimentação Escolar). O processo é coordenador, no Município, pelas Secretarias de Educação e de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Segundo cronograma estabelecido, os produtores tem prazo de 26 de julho a 4 de agosto para manifestar interesse em fornecer alimentos em instituições de ensino determinadas em cada data.
“É uma maneira de atender os produtores e proporcionar qualidade na alimentação dos alunos. Depois da chamada ocorrida na Prefeitura de Dourados, que atenderá alguns Ceims e a Reserva Indígena, agora os produtores podem buscar as unidades educacionais divididas em cada dia programado, e que seja condizente com a região em que o produtor reside, para o fornecimento da alimentação”, explicou o secretário Landmark Ferreira Rios, da Agricultura Familiar.
A secretária de Educação, Denize Portolann, ressaltou o papel importante da alimentação adquirida no contexto do Pnae. “A Lei 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE (o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Pnae deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Nós comemoramos este momento, porque é o cumprimento de uma regra, mas um benefício muito grande para os alunos e a classe da agricultura familiar”, disse, lembrando que o valor pode chegar a 100%.
Calendário
Segundo o cronograma, nesta quarta-feira (16), no Polem da escola Clarice Bastos Rosa, serão recebidos produtores para atendimento às escolas Armando Campos Belo, Clarice Bastos Rosa, Francisco Meireles, Frei Eucário, Laudemira Coutinho, Manoel Santiago, Sócrates Câmara e Albertina de Matos.
Na quinta-feira 27), no Polem da escola Loide Bonfim de Andrade, serão recebidos produtores para atendimento à escola anfitriã, além de Arthur Campos Melo, Bernardina Correa de Almeida, Franklin Luiz Azambuja, Januário Pereira, Joaquim Murtinho e Elza Farias.
Na sexta-feira (28), o polo é na escola Prefeito Ruy Gomes, e atenderá as escolas Agrotécnica André Capelli, Coronel Firmino Vieira de Matos, Doutor Camilo Hermelindo da Silva, Fazenda Miya, Geraldino Neves, José Eduardo Perequeté e Padre Anchieta.
Na segunda-feira, dia 1 de agosto, no Polem da escola Prefeito Álvaro Brandão, o atendimento será para as APMs das escolas Izabel Muzzi, Neil Fioravanti, Maria da Rosa Câmara, Prefeito Álvaro Brandão e Professora Maria da Conceição.
Na terça-feira (2), na Escola Weimar Torres, serão atendidas as escolas Aurora Pedroso, Avani Feuler, Prefeito Luiz Antonio, Professora Efantina de Quadros, Professora Iria Lúcia Konzen e Pedro Palhano.
Na quarta-feira, 3 de agosto, no Polem da escola Etalívio Penzo, serão atendidos, além da escola anfitriã, as unidades Professora Antonia Cândida e Professora Clori Benedetti. Por fim, no dia 4, no prédio da Secretaria de Educação, serão recebidas propostas para as unidades ABCDE, Apae, Creche André Luiz e Pestalozzi.
De acordo com o edital, os interessados em se credenciar para habilitação e projeto de venda deverão apresentar a documentação nos locais informados. O envelope contendo a documentação referente à habilitação do interessado deverá ser apresentado lacrado e rubricado no fecho e entregue à Comissão da Chamada Pública no Departamento de Licitação, na Prefeitura de Dourados.
Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais. As quantidades de gêneros alimentícios a serem adquiridos são estimadas com base nos cardápios elaborados por nutricionista, levando-se em conta o número de alunos e unidades a serem atendidas, assim como per capitas praticados e os produtos alimentícios deverão atender ao disposto da legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
