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Procon vai ao MPE com reclamações sobre tarifas de energia

12 fevereiro 2019 - 17h54

Diante da quantidade de procedimentos instaurados no Procon, por conta dos valores cobrados pela Energisa pelo serviço de fornecimento de energia elétrica e da pouca resolutividade às demandas, o órgão de defesa do consumidor foi buscar ajuda junto a representantes do MPE (Ministério Público Estadual) na tarde desta segunda-feira (11), em Dourados.

Na reunião, da qual também participaram membros da Defensoria Pública do Consumidor e da Comissão Especial de Energia Elétrica criada pela 4ª Subseção da OAB local, foram tratados vários assuntos referentes ao assunto, que se transformou em polêmica no começo do ano, diante da elevação das cobras pelo consumo na cidade. A vereadora Daniela Hall (PSD) também acompanhou o grupo.

Ao promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior foi entregue um relatório com todas as reclamações registradas no Procon relacionadas à Energisa, “para que posteriormente, se constatada a lesão ao direito consumidor, possa o Ministério Público fazer os encaminhamentos judiciais necessários”, como justificou o diretor do Procon, Mário Júlio Cerveira.

“As reclamações têm uma gama grande de consumidores, os valores das faturas estão exorbitantes, a concessionária de energia elétrica tem se manifestado apenas de forma genérica, não analisando caso a caso”, reclamou o diretor do Procon.

De acordo com ele, a reunião tratou de todas as questões relacionadas ao serviço de energia elétrica e, também, com destaque para a tarifa social “que muitos consumidores têm direito, mas desconhecem”.

O diretor disse que a Aneel (a Agência Reguladora de Energia Elétrica) também já foi oficiada, a fim de prestar esclarecimentos com relação às reclamações dos consumidores douradenses. Por fim, decidiu-se pela criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar as demandas apresentadas pelos consumidores de Dourados.

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