O governador Reinaldo Azambuja assina nesta segunda-feira (16), em Brasília, o contrato do Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado), obtido com o aval do Ministério da Economia. Com garantia soberana da União, o empréstimo de US$ 47 milhões será concedido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
De acordo com o coordenador do Profisco II em Mato Grosso do Sul, o auditor fiscal da Receita Estadual Tadeu Lourenço, essa segunda edição do programa, além de aprofundar as ações de modernização da primeira fase, tem como foco promover o fortalecimento da administração do gasto público; o aproveitamento do ‘sped’ e das tecnologias digitais para a melhoria da inteligência fiscal, auditoria eletrônica, fiscalização e compras públicas, entre outros; e a simplificação do cumprimento tributário para a competitividade do Estado.
“O novo projeto contemplará investimentos no aproveitamento das novas tecnologias da economia digital como a inteligência artificial, machine learning, big data, advanced analytics e auditorias fiscais eletrônicas, assim como a automação do processo tributário que permitirão inovar ainda mais na gestão fiscal. A introdução dessas inovações criará oportunidades de alcançar melhorias significativas na forma de administrar os impostos, criar um sistema tributário em tempo real e combater a fraude e a economia subterrânea”, pontuou Tadeu.
O secretário de Fazenda, Felipe Mattos, avalia que a modernização do fisco tem proporcionado um salto enorme na qualidade do atendimento. “A inserção das novas tecnologias mudou a forma de atuar da Secretaria, em um processo que teve início ainda em 2007. Essa mudança proporciona agilidade, segurança e sustentabilidade, uma vez que atende ainda aos apelos ecológicos, com a redução do uso do papel. Uma solução inteligente que atende as demandas fiscais e contábeis por meio do uso de tecnologia da informação”, pontua Mattos.
Pioneiro em desenvolvimento de tecnologias e soluções fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul irá contratar um empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao BID e entrará com uma contrapartida de US$ 5,3 milhões. Os recursos serão utilizados ao longo de um período de cinco anos para financiar os produtos desenvolvidos para modernização da administração tributária e melhoria da gestão do gasto público.
Ao todo foram desenvolvidos 16 produtos no MS. Os obrigatórios são as ações estratégicas para modernização do fisco e melhoria da qualidade do gasto em nível nacional. Ao avalizar o projeto, o Ministério da Fazenda tem como objetivo melhorar a arrecadação, o ambiente de negócios nos estados – com produtos de negócio que visam a simplificação das obrigações acessórias – bem como melhorar os serviços oferecidos ao contribuinte e ao cidadão. Os primeiros a aprovar o projeto dessa segunda edição no final do segundo semestre de 2017 foram Ceará, Maranhão e o Piauí.
