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Segunda, 04 Novembro 2019 07:43

Paulo Guedes defende reforma para modernidade e eficiência do Estado

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Ministro Paulo Guedes fala sobre as mudanças que tem na cabeça para modernizar a Economia Ministro Paulo Guedes fala sobre as mudanças que tem na cabeça para modernizar a Economia Arquivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a tese de que o conjunto de propostas que enviará ao Congresso nesta semana fará o Brasil passar por uma reforma tardia de modernização e maior eficiência do Estado. A demora na execução dessas mudanças provocou, segundo ele, a estagnação econômica e a corrupção da democracia. O portal Congresso em Foco repercute a entrevista do ministro ao jornal Folha de S.Paulo, onde Guedes antecipou os principais pontos dessas medidas. Ele afirmou que os ricos sabem capitalizar seus recursos, enquanto os pobres não poupam e acusou os servidores públicos de maltratarem os brasileiros.

"Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo", afirmou.

O ministro também se dirigiu aos servidores públicos: "O Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. Eles são detestados e temidos pela opinião pública. Ninguém abraça o funcionário público, porque ninguém os vê como servidores, vê como autoridades. Ele é o cara que, quando você vai tirar um documento, te trata mal", comentou.

Guedes refutou as críticas ao modelo econômico do Chile, sempre apontado por ele como exemplo a ser seguido pelo Brasil e que agora está em xeque em meio às manifestações que paralisam aquele país. Confirmou que pretende fazer a reforma tributária por etapas. E pediu paciência para que a economia volte a crescer.

Na conversa com a repórter Alexa Salomão, da Folha, Guedes disse que a reforma do Estado, chamada por ele de pacto federativo, terá o seguinte eixo: “Criação de um marco institucional por meio de um conselho fiscal, a ser formado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União e da associação dos tribunais de contas estaduais. O conselho se reunirá a cada três meses para avaliar a situação financeira dos entes federativos”, com a redistribuição dos recursos do pré-sal, conforme proposta já aprovada pelo Congresso.

Guedes ainda sugeriu a criação de “uns dez gatilhos” para permitir o equilíbrio de despesas de estados, municípios e União. “A beleza é que damos duas ferramentas com essa PEC. A primeira, os gatilhos automáticos. Se estiver com risco de quebrar, trava a despesa. Não pode dar reajuste por dois anos, por exemplo. Mas tem mecanismos auxiliares para irrigar o estado ou o município em dificuldades. Pode ser oferecido um financiamento, uma antecipação da economia prevista no ajuste”.

A reforma tributária deverá ser implantada por fases. “Vamos lançar agora o IVA dual. Unir PIS, Cofins, IPI e esperar o acoplamento dos estados e municípios. Examinávamos o imposto sobre transações (que o mercado chama de nova CPMF), e que permitiria que as outras alíquotas fossem mais baixas. Mas, quando todo o mundo rejeitou, foi preciso recalibrar os outros impostos para cima. Inclusive a desoneração da folha, que eram favas contadas, está sendo aplicada limitadamente para jovens.

Em outro eixo, a reforma administrativa, com o fim da estabilidade dos futuros servidores públicos, diferenciação maior entre o salário inicial e o do topo da carreira e a redução no número de carreiras. “O Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. Eles são detestados e temidos pela opinião pública. Ninguém abraça o funcionário público, porque ninguém os vê como servidores, vê como autoridades. Ele é o cara que, quando você vai tirar um documento, te trata mal. Eles precisam aprender que estão mal na opinião pública. Eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. Saber que não estão ali para nos maltratar. Ao mesmo tempo, estão sem autoestima”, pondera o ministro.

As privatizações serão mais aceleradas (fast-track) com a lista de empresas ainda em definição. De acordo com ele, as grandes estatais, inclusive a Petrobras, poderão ser privatizadas em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. “Não agora. Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes. Nós, da equipe econômica, queríamos tudo agora”, disse. Desvinculação do Orçamento, com a proposta de soma do gasto obrigatório com saúde e educação. “É mais um capítulo: desvinculação, desobrigação, desindexação, ‘descarimbar’ o dinheiro, devolver os orçamentos públicos para a classe política. Hoje o Brasil é gerido por um software. Está tudo carimbado. Já está escrito quanto será gasto em educação, saúde, com salários. Me avisaram que não tem como desindexar tudo. A esquerda vai atacar. Vão vir para cima. Nesse caso, eu tenho de ceder. Dinheiro de saúde e educação tem muita demanda. Eu já recebi pedido desesperado de governador por dinheiro para saúde ou para educação”.

Ainda durante a entrevista, Paulo Guedes considerou a redução no número dos atuais 281 fundos públicos. “A tendência é não mexer nos fundos constitucionais, mas deve ter uns 200 que são tiros para todos os lados. Além da dívida, eu gostaria de convergir para dois grandes fundos, um de infraestrutura, que chamo de fundo da reconstrução nacional, e outro, o fundo para a erradicação da pobreza”, estimou.

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