Técnicos do setor de Fiscalização/Pesquisa do Procon realizaram, nesta quinta-feira (9), a primeira pesquisa de preço de material escolar em 11 estabelecimentos comerciais da cidade. A ação ocorre há pouco mais de um mês do prazo previsto para o início do ano letivo na rede de ensino oficial e foram pesquisados 70 itens costumeiramente exigidos pelos estabelecimentos.
Algumas das maiores diferenças de preço encontradas foram de 2.207,69% no papel almaço com pauta; 1.033,33% no papel almaço sem pauta; 757,14% no apontador lápis simples sem depósito; 733,33% no caderno de caligrafia brochura com 48 páginas. Entre 32 produtos encontrados nos onze estabelecimentos desta pesquisa foi encontrada uma diferença superior a 100% entre o estabelecimento com menor para o de maior preço.
Em relação à pesquisa publicada no mês de fevereiro de 2019 houve queda de 9,8%, considerando os produtos encontrados em todos os estabelecimentos. Para o diretor do Procon, Antônio Marcos Marques, o trabalho realizado neste começo de ano tem como principal objetivo fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele pode encontrar no mercado de material escolar, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes da compra.
Os preços dos produtos podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro, inclusive por ocasião de descontos especiais, promoções e principalmente diferença de marcas. Por isso, o consumidor deve fazer uma pesquisa em vários estabelecimentos, negociar descontos e prazos para pagamento. A compra em conjunto pode facilitar as negociações.
Para garantir o orçamento doméstico no início do ano, já bastante comprometido com as faturas de compras do final do ano passado e de impostos e taxas para o ano vigente, é fundamental racionalizar a compra de material escolar, buscando aproveitar materiais utilizados no ano anterior, que estejam em boas condições de uso. Outra dica importante é promover e participar da troca de livros literários/didáticos entre alunos que cursam séries diferentes.
“Na busca pelo menor preço é importante que o consumidor não se esqueça de atentar pela qualidade e procedências dos produtos, evitando ter de efetuar novamente compras de materiais que deveriam durar ao menos até o final do ano letivo”, raciocina o procurador Antônio Marcos.
Dicas importantes
Confira as 8 dicas dos Procons para economizar na compra do material escolar:
- Comprar o material acompanhado pelos filhos pode ser um bom momento para educá-lo financeiramente, explicando o motivo da escolha dos itens e dos estabelecimentos. A criança poderá compreender melhor se tudo for explicado e acompanhado por ela, pois você mostrará na prática por que não está escolhendo o material que ela pediu.
- O prazo para reclamar de produtos não duráveis que tenham apresentado problemas é de 30 dias; no caso dos duráveis, o prazo aumenta para 90 dias. Nas compras pela internet, o consumidor tem 7 dias para se arrepender, contados a partir do recebimento do produto ou da data da assinatura do contrato.
- O preço dos produtos comprados em vendedores ambulantes pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação do órgão responsável. Canetas hidrográficas costumam ser um grande problema: caso falhem (e você não tenha visto na hora da compra), não conseguirá trocá-las. Comprem somente produtos que tenham o selo do Inmetro.
- Nem sempre o material mais sofisticado é o mais adequado ou de melhor qualidade. Fique de olho nos preços de materiais com personagens e logotipos: eles costumam ser mais caros.
- Reúna-se com outros pais para uma compra coletiva. Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades.
- Participe ou incentive uma troca de livros literários/didáticos com pais que possuem filhos com idades escolares diferentes. Comprando de segunda mão você pode economizar bastante.
- Confirme com a escola se toda a lista é realmente necessária para aquele ano letivo e verifique se há produtos da lista que você já possui em casa - mesmo se já foram utilizados por outra criança, eles podem ser reaproveitados.
- O ideal é comparar valores em diversos pontos de venda, como papelarias, depósitos, lojas virtuais, lojas de departamentos e livrarias. Três a cinco estabelecimentos costumam ser suficientes para abranger os preços do mercado.
O que é material escolar
A Lei Federal 9.870/1999 proíbe, em seu art. 1º, § 7º, a exigência pelas escolas de material escolar de uso coletivo. De acordo com a Nota Técnica 7/2018, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, um material (item) poderá ser considerado abusivo não só por sua característica (ex: itens coletivos), mas também pela quantidade requerida que não tem condições de ser utilizada pelo aluno em decorrência da grande quantidade e do prazo para uso no ano letivo, ou cuja destinação não seja comprovada.
Por sua vez, uma lei municipal, de Dourados, de nº 2.617/2003, considera, em seu art. 2º, material escolar todo aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático – pedagógico que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante o ano letivo. A lei estabelece também a obrigação das escolas divulgarem, no período da matricula, a relação do material a ser adquirido acompanhado do respectivo plano de execução.
É permitido aos pais o fornecimento parcelado do material, diz ainda a lei, ao observar que é proibido às instituições de ensino: indicar marca ou modelo dos produtos a serem adquiridos, indicar estabelecimentos comerciais para a aquisição dos produtos, exigir do educando material de consumo ou de expediente de uso genérico e abrangente, tais como papel higiênico, álcool, fita adesiva e outros materiais considerados genéricos, por exemplo: giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora.