A edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado publica o Aviso de abertura de Consulta e de Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul. O objetivo é conceder, à iniciativa privada, a prestação dos serviços de esgotamento nos 68 municípios atendidos pela Sanesul.
A Consulta Pública colherá sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto. Todos os documentos que subsidiaram sua estruturação serão disponibilizados para consulta, a partir de segunda-feira (20) até o dia 4 de março, nos sites da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado. Os interessados também poderão participar encaminhando suas contribuições para o e-mail [email protected].
Além da Consulta Pública, o projeto também será submetido à Audiência Pública no dia 31 de janeiro, às 9 horas, na sede do Crea, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, quando será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões. O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública está disponível nos sites www.sanesul.ms.gov.br e www.epe.segov.ms.gov.br.
Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto seguirá para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação ainda no primeiro semestre deste ano.
Sobre o Projeto
O Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário destaca-se pela meta em atingir, nos próximos 10 anos, a universalização da cobertura de esgoto (98%) no Estado, gerando benefícios como a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficientes; melhorias na saúde pública através da redução da incidência de doenças; atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção dos sistemas.