A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica no Estado, a CPI da Energisa, vai coletar, na próxima quarta-feira (12), o primeiro depoimento sobre o caso. A reunião será sigilosa, a pedido do depoente, e acompanhada pelos parlamentares, advogados e assessores autorizados. A atividade foi confirmada pelos membros da CPI durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Os deputados apresentaram requerimentos, entre eles um pedido de perícia técnica por amostragem na rede distribuição de energia elétrica de Dourados. “Estamos sugerindo Dourados, pois não dá para fazer isso no Estado todo e, do ponto de vista técnico da realização de perícias, temos um corpo técnico altamente especializado nas universidades Estadual e Federal de Mato Grosso do Sul. Também há uma defensora pública muito ativa no que concerne aos direitos dos consumidores, com bom conhecimento dessa área”, justificou o requerente, deputado Barbosinha (DEM), vice-presidente da Comissão.
O relator da Comissão, deputado Capitão Contar (PSL), apresentou o plano de trabalho e um calendário para as atividades do grupo. “Na próxima semana, teremos a oitiva e a previsão é de que o encerramento dos trabalhos seja no dia 25 de abril, quando termina o prazo dos 120 dias de funcionamento da CPI”, explicou. De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o prazo pode ser prorrogado até a metade daquele fixado no requerimento que solicitou a criação da Comissão. A prorrogação depende da deliberação do Plenário. O parlamentar ainda detalhou o método de trabalho que contará com a realização de diligências, debates e estudos das legislações relativas à energia elétrica.
O grupo recebeu ainda outros 11 requerimentos de autoria do movimento popular “Energia cara, não”. Os documentos foram entregues pelo representante do grupo, Venício Leite. Os parlamentares também receberam moções de apoio à CPI enviadas pelas câmaras de vereadores dos municípios de Batayporã e Paranaíba. A reunião contou ainda com a participação do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Cunha. “A OAB sempre cumpriu um papel de relevante interesse social junto à sociedade e não poderia ser diferente a participação efetiva da Ordem nesse momento que a CPI busca investigar fatos relevantes para toda a comunidade sul-mato-grossense”, destacou o representante.
Os integrantes do grupo também discutiram sobre solicitação, à Mesa Diretora da ALEMS, para contratar peritos na área de energia elétrica. “Têm técnicos em eletricidade e engenheiros elétricos que virão. Vamos solicitar à presidência essa estrutura. É uma CPI da Assembleia Legislativa e, a Casa disponibilizando essa estrutura, a CPI vai chegar a um resultado importante para a sociedade”, afirmou o deputado Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão. O parlamentar também sintetizou os trabalhos realizados pelo grupo. “Nós estamos entregando os requerimentos e recebendo as denúncias para esclarecer a população, que nos cobra uma posição. Estamos investigando os indícios e avolumando isso para depois sintetizar em um relatório final”, disse.
