O Conselho de Administração da Sanesul se reuniu por vídeo conferência nesta quarta-feira (3) e aprovou a publicação do edital de licitação referente à formação de PPP (uma Parceria Público Privada) que visa a universalização dos serviços de saneamento em Mato Grosso do Sul. Uma vez publicado o edital, a Sanesul terá 100 dias para realizar o certame, na B3 da Bolsa de Valores de São Paulo.
“Esse é o passo mais importante para atingir a meta que estamos perseguindo desde o início de nossa gestão, que é fazer com que o Mato Grosso do Sul seja o primeiro Estado da federação a ter a universalização do saneamento”, comentou o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr.
Além da realização da PPP, a atual gestão da Sanesul vem executando uma série de obras de saneamento espalhadas pelos 68 municípios atendidos pela estatal. Diversas ordens de serviços foram dadas para a execução de obras do Programa Avançar Cidades, totalizando mais de RS 445 milhões de reais em investimentos, beneficiando milhares de sul-mato-grossenses.
“Mesmo num momento de dificuldade, após uma consulta com o ambiente de investimentos no saneamento básico, percebemos a clara disposição do setor privado em alocar recursos para saneamento básico. Com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado e agora as Parcerias Públicos Privadas, não temos dúvidas de que o Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente no cenário nacional no que diz respeito a cobertura de esgotamento sanitário”, lembrou Walter Carneiro Jr.
Audiência Pública
O projeto da Parceria Público Privada para a universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul foi apresentado e discutido numa audiência pública realizada no dia 31 de janeiro deste ano. A iniciativa que prevê um investimento de cerca de RS 3,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto deve ser encampada no sistema de concessão privada nos 68 municípios atendidos pela estatal.
A previsão é de que, desse total a ser investido pela iniciativa privada, pelo menos, RS 1 bilhão sejam destinado para obras e RS 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema. Com isso, o projeto PPP tem como meta atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário com 98% de cobertura no prazo de 10 anos, por meio de obras e serviços de execução, recuperação e manutenção da infraestrutura de esgotamento.
Obras
A previsão é de que serão implantados mais de 4.600 km de rede de esgoto, 85 ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) com 108 km de receptores e emissários, disponibilizadas aproximadamente 380 mil ligações de esgoto, além da conservação e manutenção do sistema existente.
Um dos critérios para a adoção da PPP foi a Consulta Pública realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de janeiro. Com a publicidade, a Sanesul pode colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. O planejamento estratégico da PPP prevê a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficiente; melhorias na saúde pública através da redução de incidência de doenças, atração de novos investimentos em todas as regiões de MS e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.