"O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa inicial também é importante porque capitaliza ainda mais a empresa para investir em água, possibilitando o Estado ter um sistema de saneamento com mais qualidade", disse o governador Reinaldo Azambuja após o resultado do leilão da Parceria Público-Privado da Sanesul, realizado nesta sexta-feira (23), na B3, em São Paulo e que teve como vencedor do pregão a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A.
Normalmente, no rito das gestões públicas, a universalização do esgotamento leva 40 anos, pela capacidade de investimento público, segundo o governador. "Nesta parceria, esperamos que no final de 2022 chegaremos a 70% de cobertura total e em 10 anos a universalização", completou. Reinaldo também ressaltou que o projeto é linear e municípios pequenos também serão atendidos. "O plano contempla todos os municípios. Cidades de três ou quatro mil habitantes vão ganhar o serviço que, geralmente, fica mais restrito aos grandes centros", explicou.
A empresa Aegea venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 (m³). Um deságio de 38,46%, em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). Com isso, a companhia levou o contrato de prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
"Estamos felizes com este resultado, agora poder operar o sistema sanitário em parceria com a Sanesul, para nós é de extrema importância. É um modelo no qual a gente acredita muito, essa parceria do Poder Público com o capital privado", disse Rogério de Paula Tavares, vice-presidente das Relações Institucionais da Aegea. Nesta semana o grupo venceu, também na B3, a concorrência para atuar no estado do Espírito Santo e já está presente no Rio Grande do Sul e em Piracicaba (SP).
Repercussão
Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o resultado foi positivo. "Vitória enorme para Mato Grosso do Sul que chegou aqui com quatro proponentes e que foi à leilão por conta das propostas, alcançado esse resultado de 38% de deságio. Quem ganha com isso é a população, é um legado que este Governo deixa para o Estado", ressaltou. A atual gestão assumiu com 35% de esgotamento sanitário e deve entregar com 70%, informou Riedel. "Esse é o Brasil que avança com gestões estaduais que trabalham muito para viabilizar esse tipo de iniciativa", completou.
"Foi um sucesso, quatro propostas participantes interessados no nosso projeto. Um deságio de mais de 38% no valor inicial da tarifa. Ganha Estado e Sanesul que vai poder trabalhar em parceria com a Aegea, que vai poder antecipar os investimentos no saneamento básico e chegar a nossa meta que é universalizar o sistema de saneamento. Com isso, acredito que seremos o primeiro Estado do Brasil a alcançar essa meta", afirmou Walter Carneiro Júnior, diretor-presidente da Sanesul.
Modelo de concessão
A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto. A Aegea deve começar a operar em Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre de 2021.