Timber by EMSIEN-3 LTD
Redação Douranews

Redação Douranews

A Mesa Diretora da Câmara de Dourados se reuniu nesta segunda-feira (6), tomando as devidas precauções e recomendações com relação à Covid-19, para discutir demandas administrativas e pautas internas. Embora o Legislativo esteja cumprindo a quarentena em isolamento, os parlamentares ressaltaram que os compromissos administrativos não podem deixar de ser cumpridos neste período. Um dos assuntos pautados foi a possibilidade de realizar as sessões ordinárias on-line.

“Os vereadores permanecem trabalhando e mantendo o Poder Legislativo em pleno funcionamento, sem deixar de cumprir os prazos regulamentares de prestação de contas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e as questões internas”, informou o 1º secretário da Mesa, vereador Sergio Nogueira (PSDB).

O presidente da Casa de Leis douradense, vereador Alan Guedes (PP), destacou que “neste momento de crise é importante a união de esforços para que possamos apresentar à sociedade as melhores soluções e precauções para a prevenção e o combate à pandemia em nossa cidade”.

Alan Guedes enfatizou que a Mesa Diretora vem fazendo reuniões por vídeo conferência para garantir a continuidade dos trabalhos essenciais do Poder Legislativo, bem como os servidores têm desempenhado funções administrativas sob o regime de teletrabalho para atender as demandas.

Comentário

O comitê de prevenção ao alastramento da Covid-19 decidiu acatar a proposta da prefeita Délia Razuk de flexibilização no funcionamento do comércio em Dourados considerando a necessidade de retomada da atividade econômica, sem descuidar do lado da saúde.

VEJA DECRETO AO FINAL

“Estamos tateando, para ver como a sociedade vai se comportar com isso, sabemos que estamos entrando no ‘pico’ da curva da doença, e se houver necessidade de novo aperto, novo decreto vem pra regulamentar isso, pensando tecnicamente”, justificou o médico Frederico de Oliveira, membro do comitê, após encontro do grupo com a prefeita na manhã desta segunda-feira (6).

Embora na fala oficial a prefeita não tenha detalhado as medidas, ela deixou claro que essas alterações só vão persistir se houver a consciência da população. “Do mesmo jeito que flexibilizamos agora, poderemos reverter, porque o cuidado é com a saúde das pessoas”, propôs Délia Razuk.

Um novo decreto, anunciado pelo assessor especial Alexandre Mantovani, revoga todos os anteriores que vinham funcionando até agora em Dourados. Alexandre disse que foi adotada ‘via de relativização’ com a retomada do comércio do funcionamento do comércio, obedecidas, exigências recomendadas pelas autoridades de saúde.

CONFIRA AQUI:

DECRETO Nº 2.511 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

“Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para prevenção do contagio da Coronavirus – COVID 19, no Município de Dourados.”

A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;

Considerando as orientações do Governo Federal de que o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, não pode causar a paralisação da Economia;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a partir do dia 07 (sete) de abril de 2020, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais formais e informais do Município, inclusive as agências bancárias e similares, iniciando assim a política de flexibilização, os quais poderão desenvolver suas atividades com o contingenciamento e sem aglomeração, com exceção das atividades abaixo relacionadas que deverão permanecer fechadas, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus:

I - casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias e boates;

II - academias de ginástica;

III - teatro, cinema e casas de eventos;

IV - clubes, associações recreativas e afins;

V - Igrejas e entidades religiosas;

VI – Shopping Center.

§1º Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão limitar o atendimento interno a 30% de sua capacidade máxima, e as filas deverão ter espaçamento de 2,0 metros entre as pessoas, com marcação no piso.

§2º Os restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias deverão implantar espaçamento mínimo de 2,0m (dois metros) entre as mesas e máximo 04 (quatro) cadeiras em cada uma delas.

§3º Os estabelecimentos mencionados no §2º não estão excluídos do toque de recolher.

§4º - Os salões de beleza, centros de estética, esmaltarias, barbearias, “spas” poderão atender somente mediante agendamento prévio, com restrição de público no seu interior, evitando filas de espera e aglomerações;

§ 5º. Os prestadores de serviços de transportes coletivo público só poderão funcionar com 70% (setenta por cento) de sua capacidade de passageiros sentados, e ainda intensificar as medidas preventivas de higienização;

§ 6º. A recepção de hóspedes oriundos de outros países deverá ser comunicada ao Comitê de Enfrentamento da Pandemia, da Secretaria Municipal de Saúde pelo Disk Covid;

§7º Fica vedado o comércio de ambulantes nos semáforos.

Art. 2º. Fica autorizada a realização de feiras livres mediante o cumprimento obrigatório das seguintes exigências:

I –espaçamento mínimo de 03 metros entre as barracas;

II – disponibilização de luvas, máscaras, álcool e papel toalha para higiene dos trabalhadores;

III – escolha e empacotamento dos produtos pelos feirantes e/ou atendentes;

IV – funcionamento até às 20hs.

Art. 3º.Os velórios deverão ter duração máxima de 02 (duas) horas, limitando-se a 10 (dez) o número de pessoas que poderão permanecer concomitantemente no recinto, com exceção dos óbitos (confirmados ou suspeitos) decorrentes do Covid 19 que deverão ter sepultamento imediato.

Art. 4º. Os órgãos do Poder Público Municipal funcionarão normalmente e os servidores que tiverem a necessidade de permanecer afastados de seus postos de serviços deverão realizar seus trabalhos em em home office, quando possível.

§1 Aos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta, acima de 60 anos, portadores de doenças respiratórias graves atestadas por laudos médicos recente, bem como gestantes, fica facultada a presença ao serviço, mediante justificativa ao superior hierárquico e orientação deste.

§ 2º. Os servidores que que tenham regressado, nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar de viagens, e, ou ainda aqueles que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19, deverão comunicar os superiores.

Art. 5º. Os estabelecimentos autorizados a funcionar na forma deste decreto deverão observar o seguinte:

I - intensificar as ações de limpeza do ambiente;

II - disponibilizar álcool em gel ou água e sabão para higienização própria dos clientes;

III – não realizar anúncios de ofertas em via pública;

IV - divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção;

V - manutenção do distanciamento entre os consumidores e controle para evitar aglomeração de pessoas.

Art. 6º Fica mantida a suspensão a realização de eventos públicos ou privados, de qualquer natureza, com reuniões coletivas, concentração ou aglomeração de pessoas.

Art. 7º. Fica mantido o fechamento de todos os parques públicos e centros esportivos municipais.

Art. 8º. Fica mantida a vedação a permanência e aglomeração de pessoas na porta ou no entorno de lanchonetes, conveniências, distribuidoras de bebidas e similares a qualquer hora do dia e da noite.

Art. 9º. Fica mantido toque de recolher, impedida a circulação das 22hs às 05hs, exceto aos Órgãos de Segurança, Chefes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e Ministério Público, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.

Art. 10. Permanecem suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino por prazo indeterminado.

Parágrafo único: Permanecem suspenso os “passes livres” dos estudantes no transporte público

Art. 11.O Município de Dourados continuará implementando medidas de fiscalização através da Guarda Municipal e da fiscalização de postura para o cumprimento das medidas previstas, e aplicação das sanções cabíveis e a inobservância das disposições constantes do presente decreto implicará na pena de cassação do alvará de licença e funcionamento do empreendimento infrator, além das penalidades cíveis e penais cabíveis.

Art. 12 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.480 de 23 de março de 2020 e os artigos.

Dourados (MS), 06 de abril de 2020.

Délia Godoy Razuk

Prefeita Municipal

Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo

Procurador Geral do Município

 

Comentário

Após reunião com o comitê de prevenção ao alastramento da Covid-19, a prefeita Délia Razuk anunciou no começo da tarde desta segunda-feira (6), em live ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook, medidas de flexibilização, conforme decreto publicado na imprensa oficial.

Embora na fala oficial a prefeita não tenha detalhado as medidas, ela deixou claro que essas alterações só vão persistir se houver a consciência da população. “Do mesmo jeito que flexibilizamos agora, poderemos reverter, porque o cuidado é com a saúde das pessoas”, propôs Délia Razuk.

Um novo decreto, anunciado pelo assessor especial Alexandre Mantovani, revoga todos os anteriores que vinham funcionando até agora em Dourados. Alexandre disse que foi adotada ‘via de relativização’ com a retomada do comércio do funcionamento do comércio, obedecidas, exigências recomendadas pelas autoridades de saúde.

Vão permanecer fechado, segundo o assessor especial, casas noturnas, boates, bares e tabacarias e o shopping center. Os estabelecimentos que podem abrir terão que obedecer funcionamento máximo de 30% da capacidade, mantendo a assepsia exigida, espaçamento em filas de até dois metros, evitando aglomerações, medida que já vinha vigorando em relação aos restaurantes. O serviço ‘delivery’ é mantido, bem como o toque de recolher para as pessoas peranecerem em casa, das 22 horas atér cinco da manhã do dia seguinte.

Comentário

Por determinação da prefeita Délia Razuk, equipes técnicas da administração municipal já estão elaborando processo de licitação para contratação de serviços de revitalização/urbanização do córrego Rego D’Água, na Avenida Liberdade, e de todo o trecho que inicia na Rua Cuiabá e vai até a Rua Monte Castelo, nas imediações do Centro Homeopático, cujo prédio vai ser totalmente reformado e reativado.

De acordo com a secretária de Obras, Marise Bianchi Maciel, o projeto prevê a instalação de grade de proteção em toda a extensão do córrego naquela área, também conhecida como “Pedra”, garantindo também a acessibilidade dos usuários do trecho. Um pórtico será construído no início da Avenida Liberdade com a Rua Cuiabá. Nas ruas Pedro Rigotti e Adroaldo Pizzini serão construídos passarelas para uso exclusivo de pedestres na travessia do córrego.

Placas

Nesta segunda-feira (6), está sendo licitada a confecção de quatro placas que serão instaladas em pontos estratégicos da cidade, ilustrando um coração e a frase “Amo Dourados”. Os recursos para implantação das placas são do Fundo Municipal de Planejamento.

A ideia é despertar no douradense o sentimento de amor e zelo pela cidade, atuando em defesa do patrimônio público e preservação dos bens naturais. “É uma ação da Prefeitura para reforçar a identidade dos moradores com a cidade”, diz a prefeita.

Comentário

O governador Reinaldo Azambuja anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), durante entrevista na TV Morena, que vai liberar, ainda esta semana, cerca de R$ 20 milhões para que os municípios possam atender situações emergenciais por conta da crise mundial do coronavírus.

Do gabinete, na Governadoria, em link ao vivo com a emissora, o governador disse que o recurso será transferido automaticamente e os prefeitos poderão gastar de acordo com as prioridades do município nesse momento. Ele disse que a medida foi acordada com todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado.

Reinaldo defendeu trabalho de articulação comum entre o Estado e os Municípios. “Não dá pra trabalhar separado, eu falo três a quatro vezes por semana com o ministro Mandetta (da Saúde), sobre pedidos de equipamentos e ajuda, e os prefeitos também deve manter essa sintonia”. Disse que os trabalhadores, rurais, principalmente, devem manter a cautela no setor, pra não permitir o desabastecimento.

“Enfrentar uma epidemia já é difícil, mas com falta de alimentos seria ainda pior”, disse Reinaldo Azambuja.

Comentário

A direção do Sindicato Rural de Dourados anunciou na manhã desta segunda-feira (6) que decidiu pelo adiamento da 56ª Expoagro. Considerada a maior feira agropecuária do Estado, a 56ª edição da Expoagro aconteceria de 15 a 24 de maio no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados.

A medida foi adotada atendendo às recomendações das autoridades em saúde e em cumprimento a decreto municipal que estabelece a suspensão de eventos durante a pandemia do novo coronavírus, conforme divulga o DiárioMS. A nova data prevista para a feira será de 4 a 13 de setembro, mantendo a mesma programação.

Comentário

A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) apoia e fomenta o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União do dia 1 deste mês. A publicação é uma edição da Medida Provisória 936/2020, e trata sobre assuntos muito aguardados por empregadores e empregados de todo País, regulamentando e possibilitando a redução de jornadas e de salários e, ainda, a suspensão dos contratos sem obrigação de pagamento de salários.

Para a implementação do Programa, o Governo Federal fará um investimento de R$ 51,2 bilhões, injetados na economia com o objetivo de reduzir os impactos sociais decorrente do estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19, preservando até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo o Ministério da Economia.

De acordo com o presidente da Aced, Nilson Santos, o programa tem como base a concessão do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda aos trabalhadores que tiverem as jornadas e salários reduzidos, ou os contratos suspensos. “De um lado, o programa protege os trabalhadores contra os efeitos dessa pandemia, que é a redução de salário ou a suspensão de contratos, e do outro, permite aos empregadores a redução das despesas com a folha de pagamento nesse momento de grande recessão em que estamos vivendo”, explicou Nilson.

Pelas estimativas da Secretaria de Trabalho, sem a adoção dessas medidas, calcula-se que 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos, destes, 8,5 milhões requisitariam o seguro desemprego e os outros 3,5 milhões precisariam buscar benefícios assistenciais para sobreviver.

O valor do benefício emergencial, segundo a medida provisória, terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago o percentual do seguro-desemprego equivalente ao percentual da redução. Já nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado vai receber 100% do valor equivalente do seguro-desemprego. Se o empregador mantiver 30% da remuneração, o benefício fica em 70%. O pagamento do benefício não vai alterar a concessão ou alteração do valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito.

A medida também prevê exceções para o recebimento do benefício emergencial. Trabalhadores com benefícios de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social ou que já recebam o seguro-desemprego não têm direito. Já pensionistas e titulares de auxílio-acidente poderão receber o benefício emergencial.

Já sobre o auxílio emergencial mensal ao trabalhador intermitente, ele será concedido ao trabalhador com contrato de trabalho formalizado até a publicação da medida provisória. O auxílio será no valor de R$ 600 mensais e poderá ser concedido por até 90 dias. A estimativa é que alcance até 143 mil trabalhadores. Para os casos em que o trabalhador tiver mais de um contrato como intermitente, ele receberá o valor de apenas um benefício, equivalente a R$ 600.

Comentário

Autoridades paraguaias confirmaram na noite deste domingo (5) a primeira morte causada pela Covid-19 em Pedro Juan Caballero. O caso é também o primeiro caso do coronavírus na cidade gêmea a Ponta Porã do lado brasileiro da fronteira.

Segundo autoridades locais, a vítima é um homem de 67 anos que tinha problemas pulmonares havia muito tempo e que na semana passada recebeu na casa dela uma enteada que veio da Espanha e que, mesmo assintomática, segundo se apurou, pode ter contaminado o idoso.

Ele deu entrada no Hospital Regional Aníbal Leôncio Medina Valiente por volta das 13 horas de sábado e o quadro de saúde se agravou muito, levando à morte por volta das 16 horas. O corpo foi enterrado no mesmo dia de acordo com as normas de sanidade recomendadas em casos suspeitos da Covid-19.

O Paraguai estabeleceu uma rígida quarentena para todos os cidadãos com o fechamento da faixa de fronteira e restrição de circulação das pessoas após essa confirmação do primeiro óbito. O País já tinha, segundo repercute o site MS em Foco, 113 casos de coronavírus com três mortes confirmadas.

Comentário

A Guarda Municipal de Dourados prendeu em flagrante um jovem de 21 anos apontado como principal suspeito do furto uma motocicleta Honda NXR 160, placa QAJ-5871, levada da frente de uma empresa de segurança localizada na Rua Major Capilé no bairro Jardim.

Morador na Aldeia Bororó, o jovem preso por volta das 3 horas da madrugada desta segunda-feira (6), após denúncias recebidas pelo Centro de Controle da GMD, nos telefones 199 e 153. O flagrante se deu após rondas preventivas realizadas na região do Parque Alvorada onde dois homens foram vistos empurrando a motocicleta próximo da praça do bairro.

Ao perceberem a presença da viatura da Guarda Municipal, os homens jogaram a motocicleta no chão e fugiram correndo, porém, um jovem de 21 anos foi capturado. Ele confessou o furto da motocicleta relatando que iriam vender o veículo dentro da aldeia e que desconhecia o nome do outro jovem que fugiu. O rapaz foi encaminhado juntamente com a motocicleta furtada recuperada para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Rua Cuiabá.

Comentário

O vereador Bebeto (PTB) acompanhou, na semana passada, os serviços de manutenção de estradas vicinais executadas pela Prefeitura. As ações atendem solicitações dele na Câmara, através de indicações e ofícios encaminhados às Secretarias e órgãos competentes do Município.

Bebeto reforça a necessidade de parceria entre o Município e o Estado, através da Agesul, na recuperação de todas as estradas vicinais do município. “Esperamos uma definição desta parceria, pois vai ser muito importante, sendo que Dourados tem aproximadamente 1.800 quilômetros de estradas, que precisam ser totalmente recuperadas, e o setor produtivo é muito forte, além do transporte escolar”, disse.

Em outras ocasiões o vereador também reforçou a necessidade de parceria entre o Governo do Estado, inclusive com o deslocamento dos maquinários que compõe o parque rodoviário de máquinas até os distritos. “Portanto, vamos continuar buscando parceria forte entre MS e o município de Dourados nas melhorias significativas de toda a malha rural do município”, enfatizou. (Da assessoria)

Comentário

Página 1 de 1610
  • alemsmais

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis

Horários de Vôos | Horários de Ônibus