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Redação Douranews

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Ao participar da abertura oficial da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que este ano tem como tema ‘Democracia e Saúde’, realizada pela Secretaria de Saúde do Município, junto com o Conselho Municipal de Saúde, o presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (DEM) sugeriu como pauta para os debates a discussão em torno do encolhimento da qualidade do gasto público com saúde.

Alan Guedes prestigiou a abertura da Conferência acompanhado do vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, e presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, Elias Ishy de Mattos (PT) e aproveitou para cumprimentar os organizadores, destacando a importância da temática em torno da consolidação e do financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Não é de agora que isso acontece, mas, e o tema não poderia ser mais apropriado, ‘Democracia em Saúde’, esta Conferência ocorre em um momento que percebemos um encolhimento da qualidade do gasto público em saúde, e isso é algo que precisamos debater”, discursou Alan Guedes.

A Câmara de Dourados é parceira desses debates, afirmou o presidente da Câmara, reiterando o papel da Comissão de Saúde como “instrumento para fazer política na ponta, ou seja, fazer a nossa representação maior fora da casa legislativa, como mostra a presença do vereador Elias Ishy nesta abertura”. O apoio da comunidade aos resultados da Conferência, com a escolha dos 24 delegados que irão representar as demandas de Dourados na Conferência Estadual, também é significativo “e fundamental para definirmos um norte para a nossa Saúde Pública”, concluiu o presidente.

Avanços

Para o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Elias Ishy (PT), a Conferência deste ano deve se preocupar em buscar formas “para resistir aos mais violentos ataques ao sistema público e formular políticas para que o SUS supere algumas barreiras, como o sucateamento e a precarização, e isso só é possível com o fortalecimento da contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras nesse processo”.

Ele lembrou que o tema escolhido em 2019 remete à primeira conferência do tipo realizada no País, em 1986, e “pode parecer estranho, mas, estamos debatendo hoje o mesmo que foi discutido naquela época. Então, é de se perguntar: Quantos avanços tivemos neste período? Qual a nossa realidade? Temos muita luta ainda pela frente...”, observou o vereador.

A Conferência “Democracia e Saúde” reúne, até nesta sexta-feira (12), na Unigran, os segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde pública.

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O estudante Nycolas Cortez Colman, aluno do Ensino Médio da Escola Presidente Vargas, vai lançar neste sábado (13), no espaço da ADL (Academia Douradense de Letras), o livro ‘Refém das palavras’.

O ato, marcado para às 19 horas, está sendo aguardado com expectativa por conta dos esforços do autor e da ansiedade natural nesses momentos que antecedem a um novo projeto.

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“Para nós, é motivo de grande alegria e satisfação”, definiu a mãe do autor, Maricy Cortez. A Academia de Letras funciona no Parque dos Ipês, na avenida Presidente Vargas.

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O governador Reinaldo Azambuja defendeu nesta quarta-feira (10), ao participar da marcha de prefeitos em Brasília, uma melhor distribuição de renda no Brasil para que demandas da população sejam atendidas pelo poder público. Ele voltou a apoiar a reforma da previdência como ponto de partida para destravar a economia do País.

“Pagamos no Brasil um déficit previdenciário que acaba drenando parte da riqueza do povo brasileiro. Precisamos mudar essa equação, pois se não tivermos um rateio melhor nas finanças dificilmente vamos atender às demandas da população”, discursou o governador.

Reinaldo Azambuja pediu a mobilização de prefeitos para que deputados e senadores aprovem a proposta do governo federal, que já tramita no Congresso. Ele disse que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro está disposta a debater possíveis propostas de emendas ao projeto e que a reforma deve ser feita “para o bem do País”, “independente de direita ou esquerda”.

O governador acredita ainda que esse é o primeiro passo para destravar outras reformas importantes no País, como a tributária. Para ele, estados e municípios só terão êxito na discussão de demais pautas consideradas desenvolvimentistas num segundo momento. Entre as citadas estão a cessão onerosa do pré-sal e a remodelação da Lei Kandir.

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Diálogo de saberes: entre o saber fazer dos povos do campo e o domínio do conhecimento científico é o título da aula inaugural que será proferida pela professora Manuela Carneiro da Cunha, nesta sexta feira (12), às 9 horas, no auditório da UEMS, na Cidade Universitária. A aula é aberta à comunidade em geral e abrirá oficialmente as atividades do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD, realizadora do evento.

No mesmo dia, às 19h30, no Auditório Central da Unidade 2 da UFGD (também na Cidade universitária), o evento tem continuidade com o lançamento do livro: Povos indígenas em Mato Grosso do Sul, de autoria da professora Graciela Chamorro e Isabele Combès. Na oportunidade, haverá uma mesa redonda sobre o tema com professora Manuela Carneiro da Cunha que, de certa forma, inspirou as organizadoras do livro. Manuela Carneiro também fará uma conferência intitulada ‘História dos índios no Brasil’, que 27 anos atrás rompeu o silêncio sobre muitos povos indígenas do Brasil, no ambiente acadêmico. A conferencista é uma das integrantes do comitê científico do livro Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul, disponível para download na página da Editora UFGD.

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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, de 47 anos, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. O WikiLeaks é uma organização que divulga documentos confidenciais de governos e empresas.

A prisão aconteceu depois que o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspendeu o asilo que concedia a Assange e após autoridades norte-americanas emitirem um pedido de extradição contra ele.

Segundo Moreno, o fundador do WikiLeaks violou repetidas vezes os termos acordados para permanência na embaixada. Ele disse que o asilado não tinha o direito de "hackear contas privadas ou telefones" e não podia intervir na política de outros países, especialmente aqueles que têm relações amistosas com o Equador, conforme repercute o G1.

Em uma rede social, Moreno afirmou que a decisão foi tomada também em razão da conduta desrespeitosa e agressiva de Assange, além das declarações da sua organização contra o Equador. Ele foi acusado, pelo presidente equatoriano, de instalar equipamentos eletrônicos não permitidos e bloquear câmeras de segurança da embaixada, além de maltratar guardas.

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A energia é considerada um dos principais insumos da indústria e, por isso, a competitividade do setor está diretamente relacionada com a qualidade, a eficiência e a racionalização dos custos. Pensando nisso, o Senai, em parceria com o Governo Federal, desenvolve o “Programa Indústria Mais Eficiente”, que visa elevar a produtividade de processos produtivos com a promoção de melhorias rápidas, baixo custo e alto impacto para as pequenas e médias indústrias do País.

Segundo o engenheiro-eletricista do Senai Empresa, Elton da Silva Paim, o projeto consiste na elaboração de um diagnóstico energético com objetivo de identificar oportunidades de melhorias que contribuam para redução do consumo e dos custos de energia na indústria. “A metodologia utiliza como base as premissas da ISO 50.001 com foco em reduzir os desperdícios e otimizar a utilização dos equipamentos, máquinas, insumos energéticos ou processos em curto e médio prazo”, explicou.

Ele ainda acrescentou que, paralelamente, é realizada uma análise tarifária para verificação de possibilidades para o ajuste do perfil consumidor e melhor enquadramento para redução de custos. “As intervenções visam elevar a produtividade dos processos produtivos, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto. Desta forma, como a energia é um insumo de extrema importância e com alto custo, a redução dos desperdícios associada a otimização dos processos é uma maneira prática e assertiva para o melhorar produtividade e elevar a competitividade industrial”, completou.

Empresas

Em Mato Grosso do Sul, fazem parte do programa as empresas Guacira Alimentos, Cerâmica Campo Grande, Tecor Indústria Cerâmica, Konesul e Cerâmica Cotto Figueira. Com 140 horas, a consultoria é dividida em quatro fases: identificação de usos finais e cargas alvo; coleta e análise de dados; apresentação da proposta de intervenção; e implementação de soluções e acompanhamento.

Na avaliação da analista de qualidade da Guacira Alimentos, Ana Maria Magalhães Araújo, o “Indústria Mais Eficiente” trouxe a solução para um problema que a empresa nem sabia que enfrentava. “Descobrimos vazamentos na nossa rede de ar comprimido, que interliga as nossas máquinas. Com isso, nossos compressores estavam trabalhando mais do que deveriam”.

A consultoria ainda apresentou uma série de alterações para melhorar os gastos com a conta de energia. “Começamos a implementação das alterações há uma semana, então ainda não fizemos todas as sugestões propostas pelo Senai Empresa. Para que houvesse esse diagnóstico, eles fizeram a avaliação do sistema de energia e dos compressores, a mensuração dos aparelhos e uma avaliação das contas de energia, com correção do fator de potência para evitar multas. Estamos muito satisfeitos com o diagnóstico e agora estamos otimistas com o resultado final”, concluiu.

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Após apresentação do relator do parecer na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD), o Projeto de Lei 143/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que já aprovado na Câmara Federal, segue também para votação dos senadores em plenário.

Em regime de urgência a pedido de Trad, a proposta que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito de realizar a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, foi votada na casa.

Segundo a Agência Senado de notícias, a proposta determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).

De acordo com o parecer, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Para o senador Nelsinho Trad, o tempo de confirmação da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa desse mal. Em seu discurso, Nelsinho Trad citou no relatório as estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer), segundo as quais 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, em 2018.

Já, ainda conforme o relator, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado. “São números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias”, afirmou o relator, que solidarizou na segunda-feira (8) nas redes sociais, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, pessoas e familiares que lutam contra essa doença, celebrado domingo (7) passado.

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O vereador Alan Guedes (DEM) solicitou, na sessão desta segunda-feira (8), que seja endereçado expediente ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, com pedido de informações, em relação ao Hemocentro de Dourados, quanto à possibilidade de funcionamento em horários especiais e se existe um prazo para a reforma e ampliação da capacidade instalada da unidade que funciona no Município.

Alan Guedes lembrou que, por funcionar como uma extensão do Hemosul de Campo Grande, com abrangência para todos os municípios da Grande Dourados, o espaço físico e as possibilidades de atendimento do Hemocentro estão muito abaixo do esperado.

“Felizmente, não falta material, mas falta espaço para atender quem procura o Hemocentro de Dourados para contribuir com doações”, comentou o vereador, na tribuna da Casa, ao defender a ampliação do horário de atendimento.

No final de semana, por exemplo, chegou ao conhecimento do gabinete de Alan Guedes a informação de que uma potencial doadora teve que desistir do propósito porque havia 88 pessoas na fila de espera.

Emergência

Nesse sentido, Alan Guedes observa que Dourados vive uma situação especial, ‘às portas de uma epidemia de dengue’, e muita gente procura o Hemocentro, disposta a doar sangue para ajudar a salvar vidas. “Talvez fosse o caso de se criarem horários especiais, nos finais de semana, ou um mutirão de coleta, por exemplo, para suprir essa demanda”, sugeriu o vereador do Democratas.

Festa do Peixe

O vereador Alan Guedes lamentou, ainda durante a sessão desta segunda-feira, o cancelamento da Festa do Peixe deste ano por parte da Prefeitura de Dourados. “É inconcebível”, disse, destacando o aspecto democrático do evento, que proporciona condições ao vendedor de peixe, o ambulante, a família que tem apresentações culturais de graça, o prazer da pesca, enfim, “mais uma triste notícia”, concluiu.

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A Câmara de Dourados realiza nesta sexta-feira (12), às 19 horas, sessão solene de prestação de contas e entrega de moções legislativas do mandato do vereador Marcelo Mourão (PRP). “Quero muito que a população venha à Câmara para saber o que este vereador está fazendo”, convidou Mourão.

“Quero ter um bate-papo olho no olho com todas as pessoas, falar dos projetos que apresentamos, das ações realizadas e do que ainda pretendemos fazer futuramente. É preciso que as pessoas façam parte da vida política da cidade não apenas votando, mas principalmente acompanhando os mandatos, conhecendo bem o seu vereador, debatendo com ele os problemas e buscando soluções. Conversa franca, peito aberto”, convida o vereador.

Marcelo está andando muito pelos bairros, falando com as pessoas nas ruas, mas ressalta que é fundamental que a população saiba e conheça o trabalho do vereador internamente, comparecendo na Câmara.

O parlamentar fez uma breve avaliação dos três meses que está como vereador: “Foram 100 dias de muito trabalho legislativo e de contato constante com a sociedade no enfrentamento de questões seríssimas. Todos nós sabemos como anda a administração pública de Dourados e como está desgastada a classe política por conta dos acontecimentos lamentáveis que resultaram inclusive na prisão de agentes públicos. Então, nessa luta, o nosso desafio é separar bem o joio do trigo e cumprir com o nosso dever”, observa.

Marcelo destaca que seu gabinete está de portas abertas para todas as pessoas e convida a acompanhar as ações do mandato nas redes sociais, pelo WhatsApp (67) 99623-3195, site www.marcelomourao.com.br e no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados, publica reportagem do portal G1.

Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados.

O Supremo analisou uma ação proposta no fim de 2017 pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro). A legenda questionou trechos de lei que autorizaram a ampliação do rol de serviços nos cartórios. Após a ação ser apresentada, o relator do tema, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu no fim de 2017 a possibilidade de se ampliar os serviços por questão processual: ele entendeu, na liminar (decisão provisória), que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios. E estipulou que a suspensão valeria até decisão do plenário do Supremo.

Agora, o tema foi julgado de forma definitiva pelo STF. O próprio Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para mudar o entendimento e defendeu que os cartórios pudessem ofertar mais serviços e serem remunerados por isso, diz a publicação.

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